Torres Novas, sugestões para se resolver o problema no Rio Almonda e Ribeira da Boa Água, Serradinha, Vala das Cordas e Reserva do Paul do Boquilobo, e, claro quase toda esta poluição vai parar ao rio Tejo. A poluição que for absorvida pelo solo, danificará/contaminará os veios freáticos, inviabilizando, os recursos naturais do Distrito de Santarém, o País Portugal e no fundo o próprio Planeta Terra.
Também todos sabemos que os veios freáticos são sempre afectados e são exemplos disso os Concelhos -do nosso distrito de Santarém. onde estão implantados as industrias dos curtumes e as agropecuárias. Portugal apesar de possuir alguns controlos evita de dizer à população o que se passa e até que ponto algumas industrias estão a destruir o nosso território e são tristes exemplos... Estarreja, (quase todo o distrito Aveiro) Barreiro, S.Pedro da Cova, Lisboa, Alcanena e etc. Desconheço todos os locais pois este é considerado um assunto secreto pela APA e Ministério do Ambiente, (2017) deixando a população de fora de qualquer discussão.
Uma boa parte da população, não está ainda sensibilizado para o tema do ambiente e da nossa afectação e depois nem todos terão as capacidades de aceder à web e também as redes nunca chegarão a todos os locais dado ser uma utopia no presente. Obrigado à Apa por ter disponibilizado a plataforma do participa.pt, o que foi muito bom mas eu no terreno apercebo-me de outras deficiências que gostava de explanar em reunião.
Mas continuando a abordar a questão de Torres Novas.....
Este artigo irá continuar em revisão dado ser um tema fracturante regional. Confirmo também que esta data de inicio deste artigo tem vindo a ser sucessivamente alterada para manter este artigo no topo do blog dado a sua pertinência. A data inicial destas sugestões foram em Maio de 2016. Noto que os Grupos Parlamentares bem como a Autarquia de Torres Novas, estão a falhar na abordagem a este tema do AMBIENTE,
em Torres Novas. São necessárias sugestões e projectos sobre a mesa. Já vi que algumas das minhas sugestões estão a ser seguidas pelo Ministério do Ambiente e só poderei dizer "bem hajam", mas o atraso era demasiado e por isso convém aumentar as medidas a tomar
Leia p.f. o artigo completo e irá ver a abordagem que não costuma ser feita.
Aparentemente os Autarcas já começaram o arremesso das pedras, dado que irão a escrutínio de novo em 2017. Projectos precisam-se com urgência nesta e noutras Autarquias que têm problemas graves ambientais.
Inauguro, também, a partir deste artigo uma nova fase do blog e que é, de dar as boas vindas a alguém-normalmente as que eu reputo de mais importantes referidas nos artigos- e por isso terão de ser forçosamente aos seguintes:
Sejam benvindos ao meu blog, senhores:
Soyez bienvenus
Welcome
Ministro do Ambiente
Secretário de Estado do Ambiente
Apa-Agência Portuguesa do Ambiente
Igamaot-Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar e Ord. do Territ.
Presidente e Executivo da Câmara de Torres Novas
Presidente ,Mesa e Assembleia Municipal
Extensível também a outros que estão sob reserva
Bem, adiante. Apaguei sem querer a primeira parte desta primeira sugestão e irei reescrevê-la logo que possa... no fundo sugiro a criação de salvo-condutos para os ambientalistas, ecologistas, ou quem o desejar, possa visitar as empresas ou locais de descarga sem medo de ser agredido. Claro com alguma marcação pois sabemos que se tratam de propriedades privadas.
Esta proposta também pode ser apresentada à APA e neste caso as equipas de ambientalistas já seriam acompanhadas duma forma mais entrosada/musculada e mais legal. Penso que o SEPNA terá capacidade legal para intervir sem ser necessário pedir autorizações à Tutela.! Seria necessário fazer-se este enquadramento e só aí a hierarquia interviria.
Sugiro também que esta Autarquia seja mais aberta com a população, Entidades e Movimentos ambientalistas/associações, que é o meu caso pois quando lhes peço elementos, deixam-me em fila de espera "ad eternum", quer dizer, a falar sozinho. Deixo-lhes aqui uma questão pois eu sei que gostam de ler o que eu escrevo: será que o Executivo de Torres Novas se apercebe de que não tem estado bem na ligação dentre a sociedade? Eventualmente até com os Organismos Oficiais! Sim essa coisa, do nós e os outros!.. Ou as empresas dos meus amigos estão bem, portanto as outras que se amanhem! Senhor Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal espero que compreendam onde estou a tentar chegar pois já todos compreenderam o "novelo" existente em Torres Novas. Sugiro até que essa tal lista de poluidores seja divulgada no Site da Câmara ou então que o mesmo me seja enviado e claro caracterizado. Esconderem-me dados e obrigarem-me a andar ao calor à procura deles não devia ser a politica deste snr Presidente de Câmara e a minha idade já não o permite.. Há que abrir a Câmara e estes problemas à sociedade, é o desafio que deixo ao Executivo e às Entidades Oficiais. Entretanto já houve novidades e o Governo através do snr Secretário de Estado sugeriu a criação desta base de dados! 4/9/2016. Obrigado snr Engº.Carlos Martins, pois tal é demasiado óbvio de que toda a informação terá de estar disponível para todos em qualquer região ou País. Pode e deve ser extensível a toda o Portugal servindo Torres Novas como experiência Piloto.
Pergunta :e se a Câmara de Torres Novas resolver não participar nesta iniciativa? Bem nesse caso que cada um tire as suas conclusões. Bem vamos lá a mais uma sugestão.
(Actualizo a 23/4 para dizer que esteve em discussão publica o novo projecto da Componatura para efeitos ambientais. Nesse projecto estes propõem-se resolver algumas situações a nível dos solos, ribeiros e ar. Portanto espero que as forças vivas de Torres Novas tenham contribuído para esta discussão pública. Pelo caminho ficou a paragem da intenção de sair desta cidade, ou seja esta senhora administradora tinha dito nos anos anteriores de que iria mudar-se para a Chamusca, mas pelo que vemos, gosta de Torres Novas e por isso apresentou este novo projecto de reestruturação. Já agora será que a Câmara também recusou o DIM a esta empresa, ou vai dizer que sim de imediato e sem sequer falar com as populações vizinhas?
A segunda sugestão é que em relação aos cheiros/odores e dado que não há solução milagrosa, logo restará a única possível e que será o entubamento/emanilhamento destes efluentes até a uma ETAR especifica industrial, e que ainda nem sequer existe no papel. (pelo menos nunca foi tal divulgado... por quem de direito, ou seja as Águas do Ribatejo). Portugal, a cidade e todo o tecido económico de Torres Novas merecem esta solução. Ou uma outra parecida, pois não sou o detentor da fábrica das sugestões ou da razão! Duma forma estranha estas sugestões, mesmo que não sejam bem vindas, pelo menos, espero que sejam estudadas e se uma delas foram adoptada, já terá valido a pena esta minha reflexão sobre o ambiente em Torres Novas. Isto em relação aos efluentes com fortes odores e que influenciam o bem estar das populações. Estes odores deslocam-se de duas formas a partir das unidades... pelos ribeiros e pela atmosfera. Normalmente todos falam na Fabriólio mas a que tem maior impacto é a Componatura e o Senhor Ministro do Ambiente acabou de o reconhecer isso mesmo dado nos últimos dias de Agosto, serem muitas as ilegalidades cometidas por esta empresa Componatura com forte impacto em Torres Novas e no Ribeiro da Boa Água e deixo até aqui o link. http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a53533977636a49334d6a497465476c70615330784c5745756347526d&fich=pr2722-xiii-1-a.pdf&Inline=true
Já passei por esta situação em Estarreja na década de 60/70/80 onde foi entubada uma vala de efluentes químicos, com manilhas de 80/100 julgo eu, desde o antigo Amoníaco Português (agora com outro nome) desde a Quinta da Industria até ao Rio Antuã e ria de Aveiro com cerca de 10 kms de extensão, passando pela zona das Póvoas. Penso que actualmente existem vários tipos de ETARs de descodificação/compensação/Tratamentos intermédios, em Estarreja até esses efluentes chegarem à Ria de Aveiro. Para quem desconhece nesta zona industrial existem diversas grandes empresas a trabalhar com produtos químicos e resolveu-se o problema. O Senhor Ministro do Ambiente Engº.João de Matos, bem como o snr Secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins que além de engºcivil é mestre em planeamento devem ter conhecimento desta situação-entre outras a Norte e além de que é uma solução que se enquadra na sua área de engenharia.. Se nós Técnicos temos o conhecimento, este terá de ser colocado ao serviço da sociedade e não apresentarmos soluções isolacionistas, do tipo "queremos encerrar a empresa tal". Sou de opinião de que uma ou várias empresas que ao longo de dezenas de anos, deram o melhor de si ao Concelho de Torres Novas, não devem ser vistas como algo a abater e "descartável"! Como fui industrial ao longo de dezenas de anos em Aveiro e + tarde em Mação, estou à vontade para abordar estas questões. Temos todos de caminhar no mesmo sentido e e incluindo as empresas que se devem adaptar para continuar/convergir ambientalmente no mercado global. No caso deste Concelho ainda não é possível partirmos para o "objetivo poluição zero", dado que antes teremos de criar as condições técnicas para tal!. Ou este Executivo já se esqueceu que durante muitos anos fazia publicidade nos média ao seu Concelho como tendo uma atractividade excepcional? O próprio NERSAN participou directa e indirectamente nesse movimento de atracção de empresas para Torres Novas. E os milhões de impostos diversos, e derramas que receberam, deixa de contar e passa-se a esponja? Constatamos, todos agora, que nunca reuniram (T. Novas) essas tais condições técnicas para as empresas aqui se instalarem. Ainda na actualidade... apesar da sua excepcional centralidade regional e nacional, não reúnem condições para a industria aqui se instalar!
Portanto em relação a Torres Novas terá de ser criado algo do género para se resolver este assunto em definitivo. Poderá até ter de haver algumas estações elevatórias que terão de ser integradas nesse mesmo projecto. Pode e deve ser apoiado no actual Quadro Portugal 2020. A não esquecer também que a Comunidade Europeia continua com um programa aberto chamado "Financiamento especial Etars com financiamento salvo erro a 90%. Penso eu de que paralelo ao actual Quadro Comunitário. Só precisa de haver planeamento e aqui o snr Secretário de Estado pode e deve intervir e até pressionar, para que as Águas do Ribatejo criem uma situação integrada e vertical. É um assunto fracturante, pertinente e deixo-o à sua consideração Snr Engº Carlos Martins.
A Reserva do Paul do Boquilobo também terá de ser enquadrada nessa mesma solução global. Estive a reestudar todo este dossier desde o ano passado e vi que a Câmara de Torres Novas andava à procura de financiamento para tratar de cerca de 8.000 toneladas de lamas tóxicas existentes em todos os ribeiros deste e de outros Concelhos vizinhos. Nunca mais se ouviu falar nada disto, e agora já perto das eleições autárquicas de 2017 há que mostrar trabalho-por causa da espada dos votos- e exigem resultados de urgência ao Ministério do Ambiente e aparentemente também estarão a pressionar a APA! Esta reunião de 3 de Agosto de 2016 e depois a segunda no dia 30 de Setembro são disso exemplo. Os dois Orgãos, Executivo e a Assembleia Municipal adormeceram e de repente regressaram à terra. Eu De Mattos Sébastien não me preocupa essa parte, mas sim encontrarem-se soluções e espanta-me que o próprio Executivo e as Águas do Ribatejo não as apresentem, dado algumas até serem óbvias. Actualizo a 5/10/2016.... o snr Presidente da Câmara de Torres Novas também faz parte da Administração das Águas do Ribatejo, o que poderá configurar parcialidade em algumas decisões. Não estou a dizer que sim, ou não, estou só a alvitrar. Admito também que com esta situação as suas responsabilidades serão exponenciadas independentemente do ângulo de análise. Tudo isto pode ter um nome feio e que me escuso de aqui indicar.
Permito-me recordar a quem por aqui passar de que esta Empresa de Águas do Ribatejo funciona apoiada por capitais públicos, por isso noto algum azedume e antagonismo no seu relacionamento com alguma industria (!) e até evito falar em nomes para não os gastar!. Eu digo: meus senhores há que criar pontes de diálogo e não fechá-las! Essa também é uma das vossas razões de existência, julgo eu. http://www.aguasdoribatejo.com/artigo.aspx?lang=pt&id_object=394&name=Organizacao http://www.aguasdoribatejo.com/
Este projecto já deveria ter sido encetado pela respectiva Câmara Municipal de Torres Novas e em parceria com as Águas do Ribatejo, há alguns anos, dado já estar em atraso. Agora, dado este contexto, e no fundo de todos nós termos uma maior consciência ambiental, queremos esta questão resolvida para ontem ! Depois, em 2017 há então de novo eleições para as Autarquias, e este tema voltará a estar incendiado. Ou melhor ainda, estará nas diversas agendas até essa altura! Os projectos das novas ETARs que foram inauguradas em Torres Novas, foram-no com pompa e circunstância como se fossem a solução milagrosa para a industria, mas tal já se revelou muito curto, pois consta-se que só uma empresa esgotou em 70% a capacidade da ETAR. Uma outra esgotou em 60% segundo dados conhecidos e fica a pergunta: mas então se estas 2 empresas já vão nos 130% esgotando a capacidade desta Etar, para onde vão os efluentes urbanos? E então como se faz em relação às outras 39 empresas poluidoras? Fecha-se o Concelho? E as 2 empresas que se ligaram aos emissários públicos é que são as boas por terem amigos? Ou já estava tudo assim cozinhado antes da construção desta Etar? E será moralmente correcto, estas, não terem investido muitos milhões em Etars apropriadas e de sua propriedade (!) e estarem a utilizar de forma gratuita um bem público? Peço a intervenção das autoridades pois é simplesmente imoral, mesmo que legal.Bem o imbróglio instalou-se em Torres Novas e esta Etar passou a ser um problema e não a solução como tenta explicar a Administração das Águas do Ribatejo, pois os dados que são conhecidos mostram outras coisas. As Águas do Ribatejo não têm razão quando dizem que são a solução, e lamento-o. Afinal quem controla a parte química de saída destas etars? Eu respondo: se é baseado na legislação actual, então estamos conversados, pois esta contem falhas, de por exemplo colocar essa responsabilidade na unidade produtora de resíduos, neste caso a Etar! E se houver manipulação de dados quem defende o meio ambiente? É fácil o Igamaot recolher amostras de forma independente directamente do ribeiro e claro sem pré-aviso e em várias horas sendo a nocturna a mais importante entre as 23 e as 4h.
Terceira sugestão: Sugiro também que numa determinada zona que seria a escolhida para a edificação dessa ETAR Especial e que poderia muito bem serem 2 Etars acoopladas e ambas biológicas mas diferentes sendo a segunda uma "macrofita" com medidas avantajadas prevendo desde já o aumento deste cluster e não a sua redução...! Todas as empresas de Torres Novas terão de passar por um processo inclusivo e não exclusivo como está a ser forçado pela classe politica, principalmente a local. E, não que se caminhe para a sua diminuição ou anulamento e refiro-me não só a este mini-cluster como a toda a industria de Torres Novas e até de alguns Serviços que poluem.. O raciocínio em termos de PIB terá de ser visto para todas as empresas nacionais e não só para algumas como tem acontecido! Permitam-me só citar a Central do Pego e algumas em Vila Velha de Ródão que terão estado a ser vistas pelos Governos dentro desta óptica...Portanto se Portugal é muito pequeno não pode ser mais repartido com politicas sectoriais diferentes! Caso contrário ficarão as eternas dúvidas, do porquê de dois pesos e 2 medidas? Refiro-me claro à Celtejo e à Centroliva que se fosse cumprido à risca a diversa legislação já estariam encerradas e alguns administradores eventualmente detidos. É o que diz a lei.... a não ser que não seja para todos!
Sobre esta sugestão vou ficar por aqui pois obedece a uma longa reflexão, sobre o seu alcance, como poderá interagir com as actuais etars, como as empresas aqui se poderão ligar, quem assumirá este projecto e eventuais custos, localização, e etc etc. Reparem que aqui há um princípio que se quererá de "não conflito", ou seja, eu não digo quem se pode ligar a esta futura etar como argumenta actualmente as ARibatejo. Eu digo frontalmente, temos um problema que se acumulou ao longo de dezenas de anos e mesmo existindo leis que responsabilizam as empresas pelo tratamento encaminhamento dos seus resíduos, agora toda a legislação foi ultrapassada e não se pode encerrar um Concelho!!. Algumas zonas Industriais possuem esta solução.Exemplo S.João da Madeira. A questão em Torres Novas é que os focos poluidores estão muito longe uns dos outros o que complica, (mas não o inviabiliza!), competindo-nos a nós estudarmos uma solução equilibrada até porque muitas das empresas não possuem fundos para fazerem a sua etar, dado a crise actual. Pergunta: Vale mais irmos para esta solução ou começarmos a encerrar as empresas? Sou declaradamente a favor da primeira.
quarta sugestão em adição da anterior: Portanto estes terrenos teriam de ser considerados zona "non aedificandi" logo que tal fosse aprovado na Assembleia Municipal de Torres Novas para se evitarem especulações com os ditos terrenos. Admito até que esta área a que me refiro fosse desafectada de algum regime especifico das Reservas Nacionais, mas somente com estas intenções, de se resolver um problema que é de todos e não só das empresas!. É verdade que a lei diz ....que compete às empresas resolver o problema dos seus resíduos. Sim nós conhecemos essa legislação e eu como ex-industrial igualmente, mas estas terão de ter algumas condições para concretizar esse desiderato.
Cabe às Governações (Governo,Autarquias, CCDRs, APA e etc) encontrarem um ponto de encontro/equilíbrio, dos diversos interesses e não esquecendo também aqui neste Concelho o PIB que estas empresas representam. Essa ideia de que só existimos nós e os outros é anacrónica e teremos de ser nós, obviamente, os vivos a apresentarmos sugestões e propostas de resolução. Se somos inteligentes e temos o conhecimento, então que cada um à sua maneira faça uma sugestão.
quinta sugestão e seria uma inovação de nível considerável e até pode ser exequível:
Injectar água do sub-solo, artificialmente nos ribeiros com o apoio de furos artesianos.
Fazer nascer/renascer um ribeiro, neste caso o tal mediático da "Boa Água" com um bom caudal principalmente na época seca. Claro que esses furos não poderiam ser localizados muito perto entre si para obviar a que secasse algum lençol e anulasse essa fonte a alguma herdade/particulares agrícolas, etc. Também existem unidades industriais que utilizam furos a média/grande profundidade na região. Quem pagaria os custos da instalação dos furos, da electricidade, caixas de segurança para os contadores de água e luz, etc. estes estudos teriam de ser feitos mas não seria nada do outro mundo. Até penso serem fáceis e os custos muito acessíveis Teremos de estudar todas as possibilidades técnicas e marginalizar aquela do "... quem não é por mim é contra mim..." ou então a mais actualizada na zona, em Julho/2016 e que é: "...se os meus amigos já resolveram o seu problema, então o problema é dos outros... e não dos meus amigos!". O meu conceito de sociedade e nomeadamente a economia, seria sempre na óptica inclusiva, e essa visão apreendi-a em Aveiro pois essa grande diferença entre os 2 distritos é notória a esse nível.
Essa água, talvez até poderia servir para se regar através destes furos. Ou outros interesses que de repente nem estou a ver. Na zona da Golegã-Riachos vejo muitos furos com esse tipo de caudal.
Só que aqui seria virar a bombas para dentro do ribeiro, invertendo o ciclo da água, ou seja inventarmos um transportador. Digamos que seria parecido com o que a APA/Celtejo/Hidroeléctricas negociaram no Tejo mas com uma escala menor e aí já teríamos de controlar o ribeiro e as empresas de uma outra forma nomeadamente as horas e quantidades de efluentes a descarregar e as autorizações e os contadores respectivos......................... falo da tal formula de disseminação em meio hídrico. A partir daí todos teriam de pagar as suas descargas. A palavra "mitigar" de que não simpatizo não pode ser usada de forma aleatória ou baseado em outros princípios/objecto. Ou seja, se no Rio Tejo a tal mitigação está a ser usada e inclusive a Apa e a ARHto igual e que nos foi comunicado já pelo snr Ministro do Ambiente, porque não deve ser usado o mesmo princípio em T Novas?Em conclusão: esta ultima proposta visa disseminar os efluentes industriais e domésticos, de uma forma equilibrada e antecipadamente controlado pela Apa, e acelerar o transportador e com isso reduzir os tais cheiros, pois sem ser o emanilhamento ou a invenção dum transportador hídrico, não vejo solução.... a não ser encerrar o Concelho de Torres Novas, um dos Concelhos mais pujantes em termos nacionais! Esta formula de mitigação deve ser considerada pois também tem sido considerada no rio Tejo, entre outros rios!. Se aqui nos ribeiros de Torres Novas não existe água, então que se mitigue, inventando-a, não podendo este conceito ter dupla interpretação e ser invocado só de vez em quando! Aqui só entre nós, o conceito de "mitigação" só o aceito em termos de crises económicas e será o caso, pois nunca poderá passar a regra generalizada! O sector das celuloses, só porque são uma das nossas industrias principais e com isso contribuem de forma decisiva para o PIB Nacional não pode invocar esta regra e obter o apoio da APA/Ministério do Ambiente e depois comparativamente deixar-se outros sectores para trás!. Não podem haver 2 pesos e 2 medidas no todo nacional pois com isso estamos a cavar as assimetrias regionais/nacionais e mesmo - até -constatando a inclinação do Governo Português para a interferência na Lei da Concorrência, ajudando um cluster em detrimento de outros! Obviamente que isso é detectável e não o aceito.
sexta sugestão: Uma solução de emergência e eventualmente cirúrgica- junto a pequenas empresas:
Uma vez que os capitais das Águas do Ribatejo são 100% públicos então que sejam adquiridos alguns camiões cisterna para que durante uma parte do ano (a seca), sejam retirados efluentes de algumas industrias, e transportados para a Etar geral uma vez que não existem emissários que o concretizem. Isto também revela que o Concelho de Torres Novas e ao contrário do que é publico, tem demasiadas lacunas em termos de saneamento. Também noto diversas falhas no projecto desta Etar a nível do seu planeamento/conceito/objectivos. Claro que as AR podem e devem fazer as análises para ver se os mesmos reúnem os tais parâmetros. Mas a questão não se pode esgotar em si mesma e merece mais debate público.
Tudo isto é possível e desejável e terá de ser feito uma vez que um novo projecto duma Etar industrial não existe e depois de existir levará no mínimo 6 anos a colocar no terreno.
Questão pertinente: Que culpa terão algumas empresas que esta nova ETAR tenha sido construía perto de outras e não das suas? E deixando de lado a questão, politica ou de favor, do local escolhido ter sido este propositadamente ou não!
As Águas do Ribatejo terão de colocar os pés assentes na terra e concluir que esta também é uma boa/possível solução e que já devia estar a ser executada . Actualmente penso haver algum afastamento dos Quadros versus administração da Aguas do Ribatejo em relação ao que se passa no terreno e a Tutela deve sensibilizar estes senhores nesse sentido. Vale a pena perder algum tempo e verificar-se quem são os presidentes de câmara que são administradores e talvez se faça luz nalgumas mentes e para a nossa compreensão geral, verificar quem faz parte do Conselho de Administração das Águas do Ribatejo. Por coincidência há um nome que sobressai o do Presidente da Câmara de Torres Novas, entre outros. É que os fundos e outros fluxos financeiros, são de todos nós-via Comunidade Europeia, Quadros Comunitários tipo Portugal 2020 , ou não!
Chamo a especial atenção do Senhor Secretário de Estado do Ambiente também para esta sugestão.
Questão: as pequenas e mesmo micro-empresas que mexem com líquidos contaminantes não deveriam ter direito a esta solução? Absolutamente.
Por exemplo as AR colocarem lá um recipiente de 500/1000 litros e depois alguém lá iria carregar e levar para a Etar! Actualmente todas ou quase, pequenas empresas despejam para os ribeiros para evitar/contornar este custo. Sim porque uma pequena empresa mesmo que o queira não consegue pagar estes custos a uma firma especializada. A diversa regulamentação que obriga as empresas e inclusive as micro a resolverem os seus problemas ambientais não está a resultar e penso mesmo que deveriam haver alterações de fundo para todo o Território Nacional.
7ª Sugestão: Questão das lamas tóxicas acumuladas nestes ribeiros
Esta sugestão não é minha mas sim pertença da Câmara Municipal de Torres Novas.
Constou-se em 2015 que andavam à procura de verbas para retirar todas estas lamas e serem encaminhadas para locais próprios para tratamento. Eram para ser feitas análises às mesmas e não sei se tal foi ou não concretizado pois estive com outros assuntos em mãos. Se estiver a falar atrasado peço desculpa, caso contrário será muito aconselhável de prever, numa solução integrada.
É interessante a ideia mas desde que seja complementada com outras, pois só a retirada das lamas não resolve as questões de fundo.
Mas sim, concordo que esta medida deve entrar num futuro pack de medidas estruturadas com um certo fim em vista. Acho também que as próprias Águas do Ribatejo devem participar neste projecto,
http://omirante.pt/semanario/2014-12-11/sociedade/2014-12-10-toxicidade-das-lamas-da-vala-das-cordas-esta-a-ser-analisadadependentemente do mesmo ser individual ou tripartido.
8ª. sugestão
>Criação duma base de dados em que sejam indicadas as empresas que descarregam para o meio hídrico, autorizadas ou não. Mesmo todas! As que descarregam para o saneamento público obviamente que também terão de fazer parte desta base mais..... as próprias etares.
Esta ideia não é minha e nem sei quem a apresentou, mas é interessante e só espero que seja alguma Entidade Nacional que faça este controle e que nós populações tenhamos acesso online. Que possamos também apresentarmos os nossos dados se forem diferentes!
Também em tempos sugeri que os autos de contra-ordenação tenham acesso online-não modificável claro. Se não a todo o processo, pelo menos a um resumo técnico e sabermos onde o mesmo se encontra. Site muito parecido com o actual existente do participa.pt https://1drv.ms/i/s!Av-YnwfXeodDiBj5Rmc9xE7IwCLw. Aceitarei que esta base seja controlada pela Apa ou Igamaot. De resto é qualquer coisa de óbvia e legal na medida em que será o concretizar da nossa Constituição e da própria Lei da Apa 56/2012. Nós populações ribeirinhas não podemos continuar a ostracizadas/marginalizadas destes processos e por vezes mesmo assassinadas e seria o mínimo podermos aceder a este desenrolar e eventualmente contestar em tempo útil, o evoluir do processo. Actualmente há secretismo a partir do momento em que é levantada a contraordenação. Situações como o "Cesto Azul do MAmbiente de 2015"não pode voltar a acontecer! Gostaria.
9ª. Sugestão Sobre os Fundos Comunitários
Saliento que esta sugestão não é especifica de Torres Novas mas será geral a todo o País. Deixo à consideração das Autoridades pois deveria ser regulamentado com lei específica
Que sejam interrompidos os fluxos financeiros vindos do IAPMEI, ou de outros Organismos que gerem Fundos Comunitários, pois actualmente decorre o Quadro Portugal 2020. Por vezes há financiamentos extra-Quadro que não passam no Iapmei por ex directamente dum Banco de Fomento, ou do BEI e etc. É extremamente necessário criar-se um mecanismo de controlo e bloqueio a quem está a utilizar o 'Ambiente' de forma errada e isso mesmo já foi reconhecido pela própria Comunidade Europeia. Nesta sugestão já houveram várias vozes públicas além da minha que sugeriram esta solução, e incluindo deputados e a Quercus. Trata-se duma falha actualmente existente. É verdade que normalmente esta questão é abordada nos diversos programas de base industrial do Iapmei, mas são quase meras formalidades e em que o Iapmei não aprofunda. Por exemplo o Iapmei com uma ISO 14001 dentro do projecto o que poderá fazer? Quase nada e depois nós população civil quase nunca sabemos que há o projecto tal a decorrer no iapmei! O Iapmei poderá também argumentar de que essa parte não lhe pertence. Também já reclamei que os 15 dias para nós contestarmos na apa ao tomarmos conhecimento via 'participa.pt' é demasiado curto. A não ser que seja um mero formalismo e não haja interesse em que as populações intervenham!
10ª sugestão Certificações duvidosas exemplo iso 14001 oficial (!)
mais a tal 'ecolabel' (privada!)
Saliento que esta sugestão não é especifica de Torres Novas mas será geral a todo o País. Deixo à consideração das Autoridades., pois é mais uma intervenção em que o senhor Ministro do Ambiente pode intervir.....e que urge!
Que algumas 'certificações' possam ser interrompidas!
É absurdo, contraproducente e penso mesmo ilegal algumas empresas possuírem uma certificação reconhecida tipo a ISO 14001 que protege o ambiente e continuarem a poluir!.... Admitindo até que esta certificação seja um processo evolutivo, não aceitarei o contrário, um retrocesso ou regredido/regredivo. Explicando: mesmo que a empresa tenha chegado a esta obtenção num processo de certificação, evolutivo positivo/de alcance dumas certas metas ambientais, não poderemos caminhar em sentido contrário de poluírem de forma consecutiva e reconhecida pela Apa, ARH e Ministério do Ambiente e continuarem a utilizar a certificação Iso 14001! Caso contrário alguma coisa está a falhar...... por exemplo ausência de legislação apropriada, ou até, ilegalidades na própria Iso 14001! Exemplo: Como se interrompe uma certificação deste tipo? Parece que ninguém previu esta possibilidade e nem o Organismo!
Portanto e para concluir esta utilização, embora legal, considero-a fraudulenta, abusiva e provoca desvirtuação do mercado. A lei da concorrência é também posta em causa pois será sempre um abuso.... mesmo que aceite quase tacitamente e até por vezes mesmo publicamente pelo próprio Governo e Entidades dependentes! Os clientes finais estão também a ser enganados e neste caso quem protege os clientes comuns deste abuso?
Sobre a marca e simbolos tipo ecolabel......eco......ou só label.......ou produto amigo do ambiente, ou ISO 14001, as autoridades deveriam criar uma base também para verificarem quem está a abusar destas denominações e induzindo o público comprador em erro, pois partem do principio lógico de que a empresa cumpre toda a legislação ambiental, usando os melhores processos/métodos industriais amigos do AMBIENTE. Os títulos atribuídos por alguns Organismos tipo "Empresa LIDER" espero que sejam revistos dado que a análise não poderá incidir unicamente sobre a facturação! Rácios contabilísticos dado o Poc ser cego e não ver o terreno. Constato que a questão ambiental tem sido menosprezada por quem atribuiu estes galardões/prémios/títulos ou etc, Admito como normal neste contexto que até existam empresas que utilizam estes sinais e sem terem sequer começado ou terminado todo o processo de certificação. Puro erro de mercado ou até legislativo, pois não é nada disso que se passa-em demasiados casos-e manipulando o mercado a seu belo prazer e sem a interferência das autoridades. Desculpem algumas repetições pois por x não tenho tempo para fazer rectificações semânticas ou outras.
11ª Sugestão Criação do Estatuto do Ambientalista
Agressões a Ambientalistas viraram recorrentes e urge legislar.
Dado eu já ter apresentado uma espécie de ante-projecto ao anterior governo e repetido ao actual, esta sugestão por ser tão óbvia é repescada de novo. Encontra-se em desenvolvimento num outro artigo e página.
Deixo aqui o link aqui de imediato a quem ainda não leu. Este artigo destina-se sobretudo ao Governo, Partidos Politicos e Tutelas.
https://sos-riotejo.blogspot.pt/2016/09/agressao-ambientalistas-virou.html
Actualizo a 5/10/2016, dizendo que a minha proposta da criação deste possível Estatuto, seguiu para alguns membros do Governo .
12ª. Sugestão - Enguias da Reserva do Paúl do Boquilobo, contaminadas!?
Obviamente que sim, dado que é o peixe que serve de referencia nas análises às contaminações com metais pesados.
A Reserva Natural do Paul do Boquilobo, sofre com toda esta situação e por exemplo um peixe aqui existente e que são o ex-libris regional- as enguias-obviamente que estão contaminadas com metais pesados diversos. Sugiro que a ARH tejo e a APA ORDENEM A SUSPENSÃO DESTE CONSUMO O mais rápido possível, DADA A SUA ÓBVIA CONTAMINAÇÃO.
Que a actuação seja baseada no mesmo principio, das análises aos bivalves no Estuário do Tejo e na foz doutros rios, ou seja, analizar e suspender, de imediato, a apanha/pesca durante um ano e depois voltar a fazer análises. Isto já deveria ter sido feito e será mais uma das medidas que estarão em atraso. A parte económicas não se pode sobrepor a estas questões que se prendem com a nossa cadeia alimentar, logo a nossa saúde.
Celeridade precisa-se.
13ª Sugestão - NECESSIDADE DE LEGISLAR E QUE SEJA CRIADO UM FUTURO Código do Ambiente dada a dispersão actual de Leis ambientais.
Infelizmente para todos nós as três Leis que regem o Ambiente (só as principais!) terão de ser integradas e eventualmente criar-se um novo Código e desta vez...sobre o AMBIENTE, Digamos uma coisa parecida com o que existe a nível do Código da Propriedade Industrial em que foram integrados os diversos Acordos de e por ex de Madrid/Paris e Nice+ algumas Leis Portuguesas+Directivas Comunitárias e criou-se este tal Código da P. Industrial e que funciona bastante bem diga-se.
O Ambiente terá de seguir o mesmo caminho pois as Leis encontram-se demasiado dispersas pela Lei 11/87 (Lei de bases do Ambiente), 58/2005 (Quadro da Água e DL 226-A/2007(Utilização do Domínio/Recursos Hídricos). Depois claro, resta acrescentar.... mais o Código Civil e a própria Constituição e por isso, ou com base nos mesmos critérios a desejável, integração vertical dos diversos Convénios Internacionais, ratificados por Portugal sendo o último o COP21 de Paris recentemente ratificado cá em Portugal e que entrou em vigor.
Esta grande dispersão de leis é a razão principal porque o controlo ambiental não funciona cá em Portugal e depois se juntarmos a isto, alguma corrupção encapotada, falta de sensibilização ambiental generalizada, e mesmo deficit de formação de quadros empresariais e de políticos,, então teremos uma fórmula anacrónica, absurda e explosiva, de funcionamento ambiental em que nada funciona! Ou melhor ainda e rectifico, nós ambientalistas que estamos junto às margens dos rios constatamos que pouco funciona e que há grandes desfasamentos entre a s próprias leis, a sua execução e a verificação em contacto com o meio ambiente.
A partir de Janeiro o Acordo do COP21 entra oficialmente debaixo da jurisdição da ONU e do novo Presidente e que é Português. Nestes 60 dias até Janeiro 2017 pouco se irá falar do Cop21.
Noto também e já alertei publicamente que há demasiada benevolência, e excesso de confiança da nossa Legislação e das nossas Agências em relação a todos os que poluem desde a Industria a Etars publicas ou privadas. É urgente que hajam modificações na legislação e cito só o nº 6 artº 5 do DL 226-A/2007 que dá às fábricas poluidoras 24 horas para avisar a APA ou a ARH regional. Na prática há uma tal bandalheira que já ninguém avisa a Apa e poluir é dado como um facto adquirido e consumado e que a empresa pode utilizar.....o domínio hídrico de forma já aleatória!. Ou seja. deixou de ser um acidente incidente! Como diz a Lei!...
Na prática constatamos que estes não são dignos de tamanha prova de confiança e urge alterar alguns artigos das Leis (!) e caminhar-se nesta tal uniformização de que ninguém fala, pois desconhecem ou estão comprometidos com este status quo. Ou seja como esta dispersão legislativa interessa ao poder económico e à sua capacidade interventiva de lobby, não interessa aos mesmos que hajam grandes mexidas. Por essas e outras é que quase nunca se chega à execução do Código Penal dado os anteriores alçapões que indiquei. A generalidade da Industria já há muito que perdeu algum crédito de confiança que possuía junto das populações, Agências e Governos. Vê-se de maneira consecutiva manobras dilatórias por parte de algumas industrias quando existem autos de contra-ordenação.
14ª Sugestão revisão do estatuto para-militar do sepna
Ao SEPNA urge dar uma grande revisão e colocar a questão de forma frontal: Afinal para que serve o Sepna como está actualmente a funcionar? Sim porque apesar do Sepna ser uma força para-militar e andarem armados a verdade é que desempenham bastantes vezes serviço de secretaria abordando o tema ambiente muito na óptica do Código Administrativo e só hajam com mais precisão se a isso solicitados vindo de cima a ordem ou da Apa ou do Governo. Cito um exemplo conhecido de todos; houve numa determinada situação de controlos nocturnos junto a uma industria mas isso só aconteceu mediante ordem do governo!... Portanto esta força do ambiente está numa encruzilhada e caberá ao poder politico e à Assembleia da República repensarem tudo para serem obtidos melhores resultados.
.................................................................................................................. Deixo a pergunta sacramental para todas as Entidades: porque será que esta Autarquia de Torres Novas não apresenta propostas de solução? (actualizo a 06/11 e finalmente já começaram a aparecer....)É que só existe uma sociedade! Não adianta nada começar a guerra das pedras e lamento que a Comissão Concelhia de Torres Novas do Ambiente, esteja preocupada com tudo menos com estas sugestões/soluções/questões-ou outras para se caminhar na resolução destes problemas. A potenciação da centralidade de Torres Novas pode e deve continuar desde que resolvam estas questões! Além de que obviamente irá envolver/conduzir à valorização de todo o tipo de activos torrejanos. Só não vê quem não quer!
Quem tiver sugestões melhores e que não queira (ou não possa!) dar a cara podem-me enviar e eu acrescento aqui no blog. Se forem denuncias podem enviar para mim ou directamente para a APA ou Igamaot ou Sepna, com as fotos ou vídeos e eu faço seguir para as autoridades
Aproveito para deixar aqui o link da Inspecção do Igamaot https://www.igamaot.gov.pt/balcao-eletronico/denunciar/ onde pode denunciar directamente ou então através do numero SOS AMBIENTE 800 200 520 e o email principal para denúncias é: geral@apambiente.pt ou Igamaot; igamaot@igamaot.gov.pt
Obrigado a quem chegou até aqui, esperando ter ajudado em qualquer coisa, mesmo mínima.
De Mattos Sébastien
Ambientalista
Blogger
Freelancer
Sos Rio Tejo
sebastiao.boss@hotmail.com
Também todos sabemos que os veios freáticos são sempre afectados e são exemplos disso os Concelhos -do nosso distrito de Santarém. onde estão implantados as industrias dos curtumes e as agropecuárias. Portugal apesar de possuir alguns controlos evita de dizer à população o que se passa e até que ponto algumas industrias estão a destruir o nosso território e são tristes exemplos... Estarreja, (quase todo o distrito Aveiro) Barreiro, S.Pedro da Cova, Lisboa, Alcanena e etc. Desconheço todos os locais pois este é considerado um assunto secreto pela APA e Ministério do Ambiente, (2017) deixando a população de fora de qualquer discussão.
Uma boa parte da população, não está ainda sensibilizado para o tema do ambiente e da nossa afectação e depois nem todos terão as capacidades de aceder à web e também as redes nunca chegarão a todos os locais dado ser uma utopia no presente. Obrigado à Apa por ter disponibilizado a plataforma do participa.pt, o que foi muito bom mas eu no terreno apercebo-me de outras deficiências que gostava de explanar em reunião.
Mas continuando a abordar a questão de Torres Novas.....
Este artigo irá continuar em revisão dado ser um tema fracturante regional. Confirmo também que esta data de inicio deste artigo tem vindo a ser sucessivamente alterada para manter este artigo no topo do blog dado a sua pertinência. A data inicial destas sugestões foram em Maio de 2016. Noto que os Grupos Parlamentares bem como a Autarquia de Torres Novas, estão a falhar na abordagem a este tema do AMBIENTE,
em Torres Novas. São necessárias sugestões e projectos sobre a mesa. Já vi que algumas das minhas sugestões estão a ser seguidas pelo Ministério do Ambiente e só poderei dizer "bem hajam", mas o atraso era demasiado e por isso convém aumentar as medidas a tomar
Leia p.f. o artigo completo e irá ver a abordagem que não costuma ser feita.
Aparentemente os Autarcas já começaram o arremesso das pedras, dado que irão a escrutínio de novo em 2017. Projectos precisam-se com urgência nesta e noutras Autarquias que têm problemas graves ambientais.
Inauguro, também, a partir deste artigo uma nova fase do blog e que é, de dar as boas vindas a alguém-normalmente as que eu reputo de mais importantes referidas nos artigos- e por isso terão de ser forçosamente aos seguintes:
Sejam benvindos ao meu blog, senhores:
Soyez bienvenus
Welcome
Ministro do Ambiente
Secretário de Estado do Ambiente
Apa-Agência Portuguesa do Ambiente
Igamaot-Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar e Ord. do Territ.
Presidente e Executivo da Câmara de Torres Novas
Presidente ,Mesa e Assembleia Municipal
Extensível também a outros que estão sob reserva
Bem, adiante. Apaguei sem querer a primeira parte desta primeira sugestão e irei reescrevê-la logo que possa... no fundo sugiro a criação de salvo-condutos para os ambientalistas, ecologistas, ou quem o desejar, possa visitar as empresas ou locais de descarga sem medo de ser agredido. Claro com alguma marcação pois sabemos que se tratam de propriedades privadas.
Esta proposta também pode ser apresentada à APA e neste caso as equipas de ambientalistas já seriam acompanhadas duma forma mais entrosada/musculada e mais legal. Penso que o SEPNA terá capacidade legal para intervir sem ser necessário pedir autorizações à Tutela.! Seria necessário fazer-se este enquadramento e só aí a hierarquia interviria.
Sugiro também que esta Autarquia seja mais aberta com a população, Entidades e Movimentos ambientalistas/associações, que é o meu caso pois quando lhes peço elementos, deixam-me em fila de espera "ad eternum", quer dizer, a falar sozinho. Deixo-lhes aqui uma questão pois eu sei que gostam de ler o que eu escrevo: será que o Executivo de Torres Novas se apercebe de que não tem estado bem na ligação dentre a sociedade? Eventualmente até com os Organismos Oficiais! Sim essa coisa, do nós e os outros!.. Ou as empresas dos meus amigos estão bem, portanto as outras que se amanhem! Senhor Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal espero que compreendam onde estou a tentar chegar pois já todos compreenderam o "novelo" existente em Torres Novas. Sugiro até que essa tal lista de poluidores seja divulgada no Site da Câmara ou então que o mesmo me seja enviado e claro caracterizado. Esconderem-me dados e obrigarem-me a andar ao calor à procura deles não devia ser a politica deste snr Presidente de Câmara e a minha idade já não o permite.. Há que abrir a Câmara e estes problemas à sociedade, é o desafio que deixo ao Executivo e às Entidades Oficiais. Entretanto já houve novidades e o Governo através do snr Secretário de Estado sugeriu a criação desta base de dados! 4/9/2016. Obrigado snr Engº.Carlos Martins, pois tal é demasiado óbvio de que toda a informação terá de estar disponível para todos em qualquer região ou País. Pode e deve ser extensível a toda o Portugal servindo Torres Novas como experiência Piloto.
Pergunta :e se a Câmara de Torres Novas resolver não participar nesta iniciativa? Bem nesse caso que cada um tire as suas conclusões. Bem vamos lá a mais uma sugestão.
(Actualizo a 23/4 para dizer que esteve em discussão publica o novo projecto da Componatura para efeitos ambientais. Nesse projecto estes propõem-se resolver algumas situações a nível dos solos, ribeiros e ar. Portanto espero que as forças vivas de Torres Novas tenham contribuído para esta discussão pública. Pelo caminho ficou a paragem da intenção de sair desta cidade, ou seja esta senhora administradora tinha dito nos anos anteriores de que iria mudar-se para a Chamusca, mas pelo que vemos, gosta de Torres Novas e por isso apresentou este novo projecto de reestruturação. Já agora será que a Câmara também recusou o DIM a esta empresa, ou vai dizer que sim de imediato e sem sequer falar com as populações vizinhas?
A segunda sugestão é que em relação aos cheiros/odores e dado que não há solução milagrosa, logo restará a única possível e que será o entubamento/emanilhamento destes efluentes até a uma ETAR especifica industrial, e que ainda nem sequer existe no papel. (pelo menos nunca foi tal divulgado... por quem de direito, ou seja as Águas do Ribatejo). Portugal, a cidade e todo o tecido económico de Torres Novas merecem esta solução. Ou uma outra parecida, pois não sou o detentor da fábrica das sugestões ou da razão! Duma forma estranha estas sugestões, mesmo que não sejam bem vindas, pelo menos, espero que sejam estudadas e se uma delas foram adoptada, já terá valido a pena esta minha reflexão sobre o ambiente em Torres Novas. Isto em relação aos efluentes com fortes odores e que influenciam o bem estar das populações. Estes odores deslocam-se de duas formas a partir das unidades... pelos ribeiros e pela atmosfera. Normalmente todos falam na Fabriólio mas a que tem maior impacto é a Componatura e o Senhor Ministro do Ambiente acabou de o reconhecer isso mesmo dado nos últimos dias de Agosto, serem muitas as ilegalidades cometidas por esta empresa Componatura com forte impacto em Torres Novas e no Ribeiro da Boa Água e deixo até aqui o link. http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a53533977636a49334d6a497465476c70615330784c5745756347526d&fich=pr2722-xiii-1-a.pdf&Inline=true
Já passei por esta situação em Estarreja na década de 60/70/80 onde foi entubada uma vala de efluentes químicos, com manilhas de 80/100 julgo eu, desde o antigo Amoníaco Português (agora com outro nome) desde a Quinta da Industria até ao Rio Antuã e ria de Aveiro com cerca de 10 kms de extensão, passando pela zona das Póvoas. Penso que actualmente existem vários tipos de ETARs de descodificação/compensação/Tratamentos intermédios, em Estarreja até esses efluentes chegarem à Ria de Aveiro. Para quem desconhece nesta zona industrial existem diversas grandes empresas a trabalhar com produtos químicos e resolveu-se o problema. O Senhor Ministro do Ambiente Engº.João de Matos, bem como o snr Secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins que além de engºcivil é mestre em planeamento devem ter conhecimento desta situação-entre outras a Norte e além de que é uma solução que se enquadra na sua área de engenharia.. Se nós Técnicos temos o conhecimento, este terá de ser colocado ao serviço da sociedade e não apresentarmos soluções isolacionistas, do tipo "queremos encerrar a empresa tal". Sou de opinião de que uma ou várias empresas que ao longo de dezenas de anos, deram o melhor de si ao Concelho de Torres Novas, não devem ser vistas como algo a abater e "descartável"! Como fui industrial ao longo de dezenas de anos em Aveiro e + tarde em Mação, estou à vontade para abordar estas questões. Temos todos de caminhar no mesmo sentido e e incluindo as empresas que se devem adaptar para continuar/convergir ambientalmente no mercado global. No caso deste Concelho ainda não é possível partirmos para o "objetivo poluição zero", dado que antes teremos de criar as condições técnicas para tal!. Ou este Executivo já se esqueceu que durante muitos anos fazia publicidade nos média ao seu Concelho como tendo uma atractividade excepcional? O próprio NERSAN participou directa e indirectamente nesse movimento de atracção de empresas para Torres Novas. E os milhões de impostos diversos, e derramas que receberam, deixa de contar e passa-se a esponja? Constatamos, todos agora, que nunca reuniram (T. Novas) essas tais condições técnicas para as empresas aqui se instalarem. Ainda na actualidade... apesar da sua excepcional centralidade regional e nacional, não reúnem condições para a industria aqui se instalar!
Portanto em relação a Torres Novas terá de ser criado algo do género para se resolver este assunto em definitivo. Poderá até ter de haver algumas estações elevatórias que terão de ser integradas nesse mesmo projecto. Pode e deve ser apoiado no actual Quadro Portugal 2020. A não esquecer também que a Comunidade Europeia continua com um programa aberto chamado "Financiamento especial Etars com financiamento salvo erro a 90%. Penso eu de que paralelo ao actual Quadro Comunitário. Só precisa de haver planeamento e aqui o snr Secretário de Estado pode e deve intervir e até pressionar, para que as Águas do Ribatejo criem uma situação integrada e vertical. É um assunto fracturante, pertinente e deixo-o à sua consideração Snr Engº Carlos Martins.
A Reserva do Paul do Boquilobo também terá de ser enquadrada nessa mesma solução global. Estive a reestudar todo este dossier desde o ano passado e vi que a Câmara de Torres Novas andava à procura de financiamento para tratar de cerca de 8.000 toneladas de lamas tóxicas existentes em todos os ribeiros deste e de outros Concelhos vizinhos. Nunca mais se ouviu falar nada disto, e agora já perto das eleições autárquicas de 2017 há que mostrar trabalho-por causa da espada dos votos- e exigem resultados de urgência ao Ministério do Ambiente e aparentemente também estarão a pressionar a APA! Esta reunião de 3 de Agosto de 2016 e depois a segunda no dia 30 de Setembro são disso exemplo. Os dois Orgãos, Executivo e a Assembleia Municipal adormeceram e de repente regressaram à terra. Eu De Mattos Sébastien não me preocupa essa parte, mas sim encontrarem-se soluções e espanta-me que o próprio Executivo e as Águas do Ribatejo não as apresentem, dado algumas até serem óbvias. Actualizo a 5/10/2016.... o snr Presidente da Câmara de Torres Novas também faz parte da Administração das Águas do Ribatejo, o que poderá configurar parcialidade em algumas decisões. Não estou a dizer que sim, ou não, estou só a alvitrar. Admito também que com esta situação as suas responsabilidades serão exponenciadas independentemente do ângulo de análise. Tudo isto pode ter um nome feio e que me escuso de aqui indicar.
Permito-me recordar a quem por aqui passar de que esta Empresa de Águas do Ribatejo funciona apoiada por capitais públicos, por isso noto algum azedume e antagonismo no seu relacionamento com alguma industria (!) e até evito falar em nomes para não os gastar!. Eu digo: meus senhores há que criar pontes de diálogo e não fechá-las! Essa também é uma das vossas razões de existência, julgo eu. http://www.aguasdoribatejo.com/artigo.aspx?lang=pt&id_object=394&name=Organizacao http://www.aguasdoribatejo.com/
Este projecto já deveria ter sido encetado pela respectiva Câmara Municipal de Torres Novas e em parceria com as Águas do Ribatejo, há alguns anos, dado já estar em atraso. Agora, dado este contexto, e no fundo de todos nós termos uma maior consciência ambiental, queremos esta questão resolvida para ontem ! Depois, em 2017 há então de novo eleições para as Autarquias, e este tema voltará a estar incendiado. Ou melhor ainda, estará nas diversas agendas até essa altura! Os projectos das novas ETARs que foram inauguradas em Torres Novas, foram-no com pompa e circunstância como se fossem a solução milagrosa para a industria, mas tal já se revelou muito curto, pois consta-se que só uma empresa esgotou em 70% a capacidade da ETAR. Uma outra esgotou em 60% segundo dados conhecidos e fica a pergunta: mas então se estas 2 empresas já vão nos 130% esgotando a capacidade desta Etar, para onde vão os efluentes urbanos? E então como se faz em relação às outras 39 empresas poluidoras? Fecha-se o Concelho? E as 2 empresas que se ligaram aos emissários públicos é que são as boas por terem amigos? Ou já estava tudo assim cozinhado antes da construção desta Etar? E será moralmente correcto, estas, não terem investido muitos milhões em Etars apropriadas e de sua propriedade (!) e estarem a utilizar de forma gratuita um bem público? Peço a intervenção das autoridades pois é simplesmente imoral, mesmo que legal.Bem o imbróglio instalou-se em Torres Novas e esta Etar passou a ser um problema e não a solução como tenta explicar a Administração das Águas do Ribatejo, pois os dados que são conhecidos mostram outras coisas. As Águas do Ribatejo não têm razão quando dizem que são a solução, e lamento-o. Afinal quem controla a parte química de saída destas etars? Eu respondo: se é baseado na legislação actual, então estamos conversados, pois esta contem falhas, de por exemplo colocar essa responsabilidade na unidade produtora de resíduos, neste caso a Etar! E se houver manipulação de dados quem defende o meio ambiente? É fácil o Igamaot recolher amostras de forma independente directamente do ribeiro e claro sem pré-aviso e em várias horas sendo a nocturna a mais importante entre as 23 e as 4h.
Terceira sugestão: Sugiro também que numa determinada zona que seria a escolhida para a edificação dessa ETAR Especial e que poderia muito bem serem 2 Etars acoopladas e ambas biológicas mas diferentes sendo a segunda uma "macrofita" com medidas avantajadas prevendo desde já o aumento deste cluster e não a sua redução...! Todas as empresas de Torres Novas terão de passar por um processo inclusivo e não exclusivo como está a ser forçado pela classe politica, principalmente a local. E, não que se caminhe para a sua diminuição ou anulamento e refiro-me não só a este mini-cluster como a toda a industria de Torres Novas e até de alguns Serviços que poluem.. O raciocínio em termos de PIB terá de ser visto para todas as empresas nacionais e não só para algumas como tem acontecido! Permitam-me só citar a Central do Pego e algumas em Vila Velha de Ródão que terão estado a ser vistas pelos Governos dentro desta óptica...Portanto se Portugal é muito pequeno não pode ser mais repartido com politicas sectoriais diferentes! Caso contrário ficarão as eternas dúvidas, do porquê de dois pesos e 2 medidas? Refiro-me claro à Celtejo e à Centroliva que se fosse cumprido à risca a diversa legislação já estariam encerradas e alguns administradores eventualmente detidos. É o que diz a lei.... a não ser que não seja para todos!
Sobre esta sugestão vou ficar por aqui pois obedece a uma longa reflexão, sobre o seu alcance, como poderá interagir com as actuais etars, como as empresas aqui se poderão ligar, quem assumirá este projecto e eventuais custos, localização, e etc etc. Reparem que aqui há um princípio que se quererá de "não conflito", ou seja, eu não digo quem se pode ligar a esta futura etar como argumenta actualmente as ARibatejo. Eu digo frontalmente, temos um problema que se acumulou ao longo de dezenas de anos e mesmo existindo leis que responsabilizam as empresas pelo tratamento encaminhamento dos seus resíduos, agora toda a legislação foi ultrapassada e não se pode encerrar um Concelho!!. Algumas zonas Industriais possuem esta solução.Exemplo S.João da Madeira. A questão em Torres Novas é que os focos poluidores estão muito longe uns dos outros o que complica, (mas não o inviabiliza!), competindo-nos a nós estudarmos uma solução equilibrada até porque muitas das empresas não possuem fundos para fazerem a sua etar, dado a crise actual. Pergunta: Vale mais irmos para esta solução ou começarmos a encerrar as empresas? Sou declaradamente a favor da primeira.
quarta sugestão em adição da anterior: Portanto estes terrenos teriam de ser considerados zona "non aedificandi" logo que tal fosse aprovado na Assembleia Municipal de Torres Novas para se evitarem especulações com os ditos terrenos. Admito até que esta área a que me refiro fosse desafectada de algum regime especifico das Reservas Nacionais, mas somente com estas intenções, de se resolver um problema que é de todos e não só das empresas!. É verdade que a lei diz ....que compete às empresas resolver o problema dos seus resíduos. Sim nós conhecemos essa legislação e eu como ex-industrial igualmente, mas estas terão de ter algumas condições para concretizar esse desiderato.
Cabe às Governações (Governo,Autarquias, CCDRs, APA e etc) encontrarem um ponto de encontro/equilíbrio, dos diversos interesses e não esquecendo também aqui neste Concelho o PIB que estas empresas representam. Essa ideia de que só existimos nós e os outros é anacrónica e teremos de ser nós, obviamente, os vivos a apresentarmos sugestões e propostas de resolução. Se somos inteligentes e temos o conhecimento, então que cada um à sua maneira faça uma sugestão.
quinta sugestão e seria uma inovação de nível considerável e até pode ser exequível:
Injectar água do sub-solo, artificialmente nos ribeiros com o apoio de furos artesianos.
Fazer nascer/renascer um ribeiro, neste caso o tal mediático da "Boa Água" com um bom caudal principalmente na época seca. Claro que esses furos não poderiam ser localizados muito perto entre si para obviar a que secasse algum lençol e anulasse essa fonte a alguma herdade/particulares agrícolas, etc. Também existem unidades industriais que utilizam furos a média/grande profundidade na região. Quem pagaria os custos da instalação dos furos, da electricidade, caixas de segurança para os contadores de água e luz, etc. estes estudos teriam de ser feitos mas não seria nada do outro mundo. Até penso serem fáceis e os custos muito acessíveis Teremos de estudar todas as possibilidades técnicas e marginalizar aquela do "... quem não é por mim é contra mim..." ou então a mais actualizada na zona, em Julho/2016 e que é: "...se os meus amigos já resolveram o seu problema, então o problema é dos outros... e não dos meus amigos!". O meu conceito de sociedade e nomeadamente a economia, seria sempre na óptica inclusiva, e essa visão apreendi-a em Aveiro pois essa grande diferença entre os 2 distritos é notória a esse nível.
Essa água, talvez até poderia servir para se regar através destes furos. Ou outros interesses que de repente nem estou a ver. Na zona da Golegã-Riachos vejo muitos furos com esse tipo de caudal.
Só que aqui seria virar a bombas para dentro do ribeiro, invertendo o ciclo da água, ou seja inventarmos um transportador. Digamos que seria parecido com o que a APA/Celtejo/Hidroeléctricas negociaram no Tejo mas com uma escala menor e aí já teríamos de controlar o ribeiro e as empresas de uma outra forma nomeadamente as horas e quantidades de efluentes a descarregar e as autorizações e os contadores respectivos......................... falo da tal formula de disseminação em meio hídrico. A partir daí todos teriam de pagar as suas descargas. A palavra "mitigar" de que não simpatizo não pode ser usada de forma aleatória ou baseado em outros princípios/objecto. Ou seja, se no Rio Tejo a tal mitigação está a ser usada e inclusive a Apa e a ARHto igual e que nos foi comunicado já pelo snr Ministro do Ambiente, porque não deve ser usado o mesmo princípio em T Novas?Em conclusão: esta ultima proposta visa disseminar os efluentes industriais e domésticos, de uma forma equilibrada e antecipadamente controlado pela Apa, e acelerar o transportador e com isso reduzir os tais cheiros, pois sem ser o emanilhamento ou a invenção dum transportador hídrico, não vejo solução.... a não ser encerrar o Concelho de Torres Novas, um dos Concelhos mais pujantes em termos nacionais! Esta formula de mitigação deve ser considerada pois também tem sido considerada no rio Tejo, entre outros rios!. Se aqui nos ribeiros de Torres Novas não existe água, então que se mitigue, inventando-a, não podendo este conceito ter dupla interpretação e ser invocado só de vez em quando! Aqui só entre nós, o conceito de "mitigação" só o aceito em termos de crises económicas e será o caso, pois nunca poderá passar a regra generalizada! O sector das celuloses, só porque são uma das nossas industrias principais e com isso contribuem de forma decisiva para o PIB Nacional não pode invocar esta regra e obter o apoio da APA/Ministério do Ambiente e depois comparativamente deixar-se outros sectores para trás!. Não podem haver 2 pesos e 2 medidas no todo nacional pois com isso estamos a cavar as assimetrias regionais/nacionais e mesmo - até -constatando a inclinação do Governo Português para a interferência na Lei da Concorrência, ajudando um cluster em detrimento de outros! Obviamente que isso é detectável e não o aceito.
sexta sugestão: Uma solução de emergência e eventualmente cirúrgica- junto a pequenas empresas:
Uma vez que os capitais das Águas do Ribatejo são 100% públicos então que sejam adquiridos alguns camiões cisterna para que durante uma parte do ano (a seca), sejam retirados efluentes de algumas industrias, e transportados para a Etar geral uma vez que não existem emissários que o concretizem. Isto também revela que o Concelho de Torres Novas e ao contrário do que é publico, tem demasiadas lacunas em termos de saneamento. Também noto diversas falhas no projecto desta Etar a nível do seu planeamento/conceito/objectivos. Claro que as AR podem e devem fazer as análises para ver se os mesmos reúnem os tais parâmetros. Mas a questão não se pode esgotar em si mesma e merece mais debate público.
Tudo isto é possível e desejável e terá de ser feito uma vez que um novo projecto duma Etar industrial não existe e depois de existir levará no mínimo 6 anos a colocar no terreno.
Questão pertinente: Que culpa terão algumas empresas que esta nova ETAR tenha sido construía perto de outras e não das suas? E deixando de lado a questão, politica ou de favor, do local escolhido ter sido este propositadamente ou não!
As Águas do Ribatejo terão de colocar os pés assentes na terra e concluir que esta também é uma boa/possível solução e que já devia estar a ser executada . Actualmente penso haver algum afastamento dos Quadros versus administração da Aguas do Ribatejo em relação ao que se passa no terreno e a Tutela deve sensibilizar estes senhores nesse sentido. Vale a pena perder algum tempo e verificar-se quem são os presidentes de câmara que são administradores e talvez se faça luz nalgumas mentes e para a nossa compreensão geral, verificar quem faz parte do Conselho de Administração das Águas do Ribatejo. Por coincidência há um nome que sobressai o do Presidente da Câmara de Torres Novas, entre outros. É que os fundos e outros fluxos financeiros, são de todos nós-via Comunidade Europeia, Quadros Comunitários tipo Portugal 2020 , ou não!
Chamo a especial atenção do Senhor Secretário de Estado do Ambiente também para esta sugestão.
Questão: as pequenas e mesmo micro-empresas que mexem com líquidos contaminantes não deveriam ter direito a esta solução? Absolutamente.
Por exemplo as AR colocarem lá um recipiente de 500/1000 litros e depois alguém lá iria carregar e levar para a Etar! Actualmente todas ou quase, pequenas empresas despejam para os ribeiros para evitar/contornar este custo. Sim porque uma pequena empresa mesmo que o queira não consegue pagar estes custos a uma firma especializada. A diversa regulamentação que obriga as empresas e inclusive as micro a resolverem os seus problemas ambientais não está a resultar e penso mesmo que deveriam haver alterações de fundo para todo o Território Nacional.
7ª Sugestão: Questão das lamas tóxicas acumuladas nestes ribeiros
Esta sugestão não é minha mas sim pertença da Câmara Municipal de Torres Novas.
Constou-se em 2015 que andavam à procura de verbas para retirar todas estas lamas e serem encaminhadas para locais próprios para tratamento. Eram para ser feitas análises às mesmas e não sei se tal foi ou não concretizado pois estive com outros assuntos em mãos. Se estiver a falar atrasado peço desculpa, caso contrário será muito aconselhável de prever, numa solução integrada.
É interessante a ideia mas desde que seja complementada com outras, pois só a retirada das lamas não resolve as questões de fundo.
Mas sim, concordo que esta medida deve entrar num futuro pack de medidas estruturadas com um certo fim em vista. Acho também que as próprias Águas do Ribatejo devem participar neste projecto,
http://omirante.pt/semanario/2014-12-11/sociedade/2014-12-10-toxicidade-das-lamas-da-vala-das-cordas-esta-a-ser-analisadadependentemente do mesmo ser individual ou tripartido.
8ª. sugestão
>Criação duma base de dados em que sejam indicadas as empresas que descarregam para o meio hídrico, autorizadas ou não. Mesmo todas! As que descarregam para o saneamento público obviamente que também terão de fazer parte desta base mais..... as próprias etares.
Esta ideia não é minha e nem sei quem a apresentou, mas é interessante e só espero que seja alguma Entidade Nacional que faça este controle e que nós populações tenhamos acesso online. Que possamos também apresentarmos os nossos dados se forem diferentes!
Também em tempos sugeri que os autos de contra-ordenação tenham acesso online-não modificável claro. Se não a todo o processo, pelo menos a um resumo técnico e sabermos onde o mesmo se encontra. Site muito parecido com o actual existente do participa.pt https://1drv.ms/i/s!Av-YnwfXeodDiBj5Rmc9xE7IwCLw. Aceitarei que esta base seja controlada pela Apa ou Igamaot. De resto é qualquer coisa de óbvia e legal na medida em que será o concretizar da nossa Constituição e da própria Lei da Apa 56/2012. Nós populações ribeirinhas não podemos continuar a ostracizadas/marginalizadas destes processos e por vezes mesmo assassinadas e seria o mínimo podermos aceder a este desenrolar e eventualmente contestar em tempo útil, o evoluir do processo. Actualmente há secretismo a partir do momento em que é levantada a contraordenação. Situações como o "Cesto Azul do MAmbiente de 2015"não pode voltar a acontecer! Gostaria.
9ª. Sugestão Sobre os Fundos Comunitários
Saliento que esta sugestão não é especifica de Torres Novas mas será geral a todo o País. Deixo à consideração das Autoridades pois deveria ser regulamentado com lei específica
Que sejam interrompidos os fluxos financeiros vindos do IAPMEI, ou de outros Organismos que gerem Fundos Comunitários, pois actualmente decorre o Quadro Portugal 2020. Por vezes há financiamentos extra-Quadro que não passam no Iapmei por ex directamente dum Banco de Fomento, ou do BEI e etc. É extremamente necessário criar-se um mecanismo de controlo e bloqueio a quem está a utilizar o 'Ambiente' de forma errada e isso mesmo já foi reconhecido pela própria Comunidade Europeia. Nesta sugestão já houveram várias vozes públicas além da minha que sugeriram esta solução, e incluindo deputados e a Quercus. Trata-se duma falha actualmente existente. É verdade que normalmente esta questão é abordada nos diversos programas de base industrial do Iapmei, mas são quase meras formalidades e em que o Iapmei não aprofunda. Por exemplo o Iapmei com uma ISO 14001 dentro do projecto o que poderá fazer? Quase nada e depois nós população civil quase nunca sabemos que há o projecto tal a decorrer no iapmei! O Iapmei poderá também argumentar de que essa parte não lhe pertence. Também já reclamei que os 15 dias para nós contestarmos na apa ao tomarmos conhecimento via 'participa.pt' é demasiado curto. A não ser que seja um mero formalismo e não haja interesse em que as populações intervenham!
10ª sugestão Certificações duvidosas exemplo iso 14001 oficial (!)
mais a tal 'ecolabel' (privada!)
Saliento que esta sugestão não é especifica de Torres Novas mas será geral a todo o País. Deixo à consideração das Autoridades., pois é mais uma intervenção em que o senhor Ministro do Ambiente pode intervir.....e que urge!
Que algumas 'certificações' possam ser interrompidas!
É absurdo, contraproducente e penso mesmo ilegal algumas empresas possuírem uma certificação reconhecida tipo a ISO 14001 que protege o ambiente e continuarem a poluir!.... Admitindo até que esta certificação seja um processo evolutivo, não aceitarei o contrário, um retrocesso ou regredido/regredivo. Explicando: mesmo que a empresa tenha chegado a esta obtenção num processo de certificação, evolutivo positivo/de alcance dumas certas metas ambientais, não poderemos caminhar em sentido contrário de poluírem de forma consecutiva e reconhecida pela Apa, ARH e Ministério do Ambiente e continuarem a utilizar a certificação Iso 14001! Caso contrário alguma coisa está a falhar...... por exemplo ausência de legislação apropriada, ou até, ilegalidades na própria Iso 14001! Exemplo: Como se interrompe uma certificação deste tipo? Parece que ninguém previu esta possibilidade e nem o Organismo!
Portanto e para concluir esta utilização, embora legal, considero-a fraudulenta, abusiva e provoca desvirtuação do mercado. A lei da concorrência é também posta em causa pois será sempre um abuso.... mesmo que aceite quase tacitamente e até por vezes mesmo publicamente pelo próprio Governo e Entidades dependentes! Os clientes finais estão também a ser enganados e neste caso quem protege os clientes comuns deste abuso?
Sobre a marca e simbolos tipo ecolabel......eco......ou só label.......ou produto amigo do ambiente, ou ISO 14001, as autoridades deveriam criar uma base também para verificarem quem está a abusar destas denominações e induzindo o público comprador em erro, pois partem do principio lógico de que a empresa cumpre toda a legislação ambiental, usando os melhores processos/métodos industriais amigos do AMBIENTE. Os títulos atribuídos por alguns Organismos tipo "Empresa LIDER" espero que sejam revistos dado que a análise não poderá incidir unicamente sobre a facturação! Rácios contabilísticos dado o Poc ser cego e não ver o terreno. Constato que a questão ambiental tem sido menosprezada por quem atribuiu estes galardões/prémios/títulos ou etc, Admito como normal neste contexto que até existam empresas que utilizam estes sinais e sem terem sequer começado ou terminado todo o processo de certificação. Puro erro de mercado ou até legislativo, pois não é nada disso que se passa-em demasiados casos-e manipulando o mercado a seu belo prazer e sem a interferência das autoridades. Desculpem algumas repetições pois por x não tenho tempo para fazer rectificações semânticas ou outras.
11ª Sugestão Criação do Estatuto do Ambientalista
Agressões a Ambientalistas viraram recorrentes e urge legislar.
Dado eu já ter apresentado uma espécie de ante-projecto ao anterior governo e repetido ao actual, esta sugestão por ser tão óbvia é repescada de novo. Encontra-se em desenvolvimento num outro artigo e página.
Deixo aqui o link aqui de imediato a quem ainda não leu. Este artigo destina-se sobretudo ao Governo, Partidos Politicos e Tutelas.
https://sos-riotejo.blogspot.pt/2016/09/agressao-ambientalistas-virou.html
Actualizo a 5/10/2016, dizendo que a minha proposta da criação deste possível Estatuto, seguiu para alguns membros do Governo .
12ª. Sugestão - Enguias da Reserva do Paúl do Boquilobo, contaminadas!?
Obviamente que sim, dado que é o peixe que serve de referencia nas análises às contaminações com metais pesados.
A Reserva Natural do Paul do Boquilobo, sofre com toda esta situação e por exemplo um peixe aqui existente e que são o ex-libris regional- as enguias-obviamente que estão contaminadas com metais pesados diversos. Sugiro que a ARH tejo e a APA ORDENEM A SUSPENSÃO DESTE CONSUMO O mais rápido possível, DADA A SUA ÓBVIA CONTAMINAÇÃO.
Que a actuação seja baseada no mesmo principio, das análises aos bivalves no Estuário do Tejo e na foz doutros rios, ou seja, analizar e suspender, de imediato, a apanha/pesca durante um ano e depois voltar a fazer análises. Isto já deveria ter sido feito e será mais uma das medidas que estarão em atraso. A parte económicas não se pode sobrepor a estas questões que se prendem com a nossa cadeia alimentar, logo a nossa saúde.
Celeridade precisa-se.
13ª Sugestão - NECESSIDADE DE LEGISLAR E QUE SEJA CRIADO UM FUTURO Código do Ambiente dada a dispersão actual de Leis ambientais.
Infelizmente para todos nós as três Leis que regem o Ambiente (só as principais!) terão de ser integradas e eventualmente criar-se um novo Código e desta vez...sobre o AMBIENTE, Digamos uma coisa parecida com o que existe a nível do Código da Propriedade Industrial em que foram integrados os diversos Acordos de e por ex de Madrid/Paris e Nice+ algumas Leis Portuguesas+Directivas Comunitárias e criou-se este tal Código da P. Industrial e que funciona bastante bem diga-se.
O Ambiente terá de seguir o mesmo caminho pois as Leis encontram-se demasiado dispersas pela Lei 11/87 (Lei de bases do Ambiente), 58/2005 (Quadro da Água e DL 226-A/2007(Utilização do Domínio/Recursos Hídricos). Depois claro, resta acrescentar.... mais o Código Civil e a própria Constituição e por isso, ou com base nos mesmos critérios a desejável, integração vertical dos diversos Convénios Internacionais, ratificados por Portugal sendo o último o COP21 de Paris recentemente ratificado cá em Portugal e que entrou em vigor.
Esta grande dispersão de leis é a razão principal porque o controlo ambiental não funciona cá em Portugal e depois se juntarmos a isto, alguma corrupção encapotada, falta de sensibilização ambiental generalizada, e mesmo deficit de formação de quadros empresariais e de políticos,, então teremos uma fórmula anacrónica, absurda e explosiva, de funcionamento ambiental em que nada funciona! Ou melhor ainda e rectifico, nós ambientalistas que estamos junto às margens dos rios constatamos que pouco funciona e que há grandes desfasamentos entre a s próprias leis, a sua execução e a verificação em contacto com o meio ambiente.
A partir de Janeiro o Acordo do COP21 entra oficialmente debaixo da jurisdição da ONU e do novo Presidente e que é Português. Nestes 60 dias até Janeiro 2017 pouco se irá falar do Cop21.
Noto também e já alertei publicamente que há demasiada benevolência, e excesso de confiança da nossa Legislação e das nossas Agências em relação a todos os que poluem desde a Industria a Etars publicas ou privadas. É urgente que hajam modificações na legislação e cito só o nº 6 artº 5 do DL 226-A/2007 que dá às fábricas poluidoras 24 horas para avisar a APA ou a ARH regional. Na prática há uma tal bandalheira que já ninguém avisa a Apa e poluir é dado como um facto adquirido e consumado e que a empresa pode utilizar.....o domínio hídrico de forma já aleatória!. Ou seja. deixou de ser um acidente incidente! Como diz a Lei!...
Na prática constatamos que estes não são dignos de tamanha prova de confiança e urge alterar alguns artigos das Leis (!) e caminhar-se nesta tal uniformização de que ninguém fala, pois desconhecem ou estão comprometidos com este status quo. Ou seja como esta dispersão legislativa interessa ao poder económico e à sua capacidade interventiva de lobby, não interessa aos mesmos que hajam grandes mexidas. Por essas e outras é que quase nunca se chega à execução do Código Penal dado os anteriores alçapões que indiquei. A generalidade da Industria já há muito que perdeu algum crédito de confiança que possuía junto das populações, Agências e Governos. Vê-se de maneira consecutiva manobras dilatórias por parte de algumas industrias quando existem autos de contra-ordenação.
14ª Sugestão revisão do estatuto para-militar do sepna
Ao SEPNA urge dar uma grande revisão e colocar a questão de forma frontal: Afinal para que serve o Sepna como está actualmente a funcionar? Sim porque apesar do Sepna ser uma força para-militar e andarem armados a verdade é que desempenham bastantes vezes serviço de secretaria abordando o tema ambiente muito na óptica do Código Administrativo e só hajam com mais precisão se a isso solicitados vindo de cima a ordem ou da Apa ou do Governo. Cito um exemplo conhecido de todos; houve numa determinada situação de controlos nocturnos junto a uma industria mas isso só aconteceu mediante ordem do governo!... Portanto esta força do ambiente está numa encruzilhada e caberá ao poder politico e à Assembleia da República repensarem tudo para serem obtidos melhores resultados.
.................................................................................................................. Deixo a pergunta sacramental para todas as Entidades: porque será que esta Autarquia de Torres Novas não apresenta propostas de solução? (actualizo a 06/11 e finalmente já começaram a aparecer....)É que só existe uma sociedade! Não adianta nada começar a guerra das pedras e lamento que a Comissão Concelhia de Torres Novas do Ambiente, esteja preocupada com tudo menos com estas sugestões/soluções/questões-ou outras para se caminhar na resolução destes problemas. A potenciação da centralidade de Torres Novas pode e deve continuar desde que resolvam estas questões! Além de que obviamente irá envolver/conduzir à valorização de todo o tipo de activos torrejanos. Só não vê quem não quer!
Quem tiver sugestões melhores e que não queira (ou não possa!) dar a cara podem-me enviar e eu acrescento aqui no blog. Se forem denuncias podem enviar para mim ou directamente para a APA ou Igamaot ou Sepna, com as fotos ou vídeos e eu faço seguir para as autoridades
Aproveito para deixar aqui o link da Inspecção do Igamaot https://www.igamaot.gov.pt/balcao-eletronico/denunciar/ onde pode denunciar directamente ou então através do numero SOS AMBIENTE 800 200 520 e o email principal para denúncias é: geral@apambiente.pt ou Igamaot; igamaot@igamaot.gov.pt
Obrigado a quem chegou até aqui, esperando ter ajudado em qualquer coisa, mesmo mínima.
De Mattos Sébastien
Ambientalista
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