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quarta-feira, 15 de junho de 2016

INTERVENÇÃO DO MP/PGR/PJ/DIAP NA POLUIÇÃO DO RIO TEJO-O QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER NO RIO TEJO

DECERTO QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER ALGUMA COISA EM RELAÇÃO AO RIO TEJO !!........................ Intervenção da PJ-Policia Judiciária (MP/PGR/DIAP)

DECERTO QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER ALGUMA COISA EM RELAÇÃO AO RIO TEJO !!........................ Intervenção da PJ-Policia Judiciária (MP/PGR/DIAP)

.Vamos no 15º.dia consecutivo com água transparente aqui na Ortiga...! (Bem entretanto esta sequência foi interrompida e voltou a poluição)! A Intervenção da PGR (para quem não sabe significa Ministério Público e Policia Judiciária em acção no terreno) e claro também da APA e das tais audições na 11ª.Comissão do Ambiente, que ainda decorrem parece que tiveram influência!!...É igualmente, e demasiado evidente que todo o movimento social nascido aqui nas redes sociais impactou a classe politica e os industriais prevaricadores. Apesar da classe política não simpatizar com a situação a verdade é que tal foi absolutamente legal a fazer fé nos artºs.3º e 66º da nossa Constituição. Esperamos todos que sim e que não seja necessário a violência para o Estado de Direito ser respeitado. Era até imprescindível que a APA-CCDR-LT-ARH E O IGAMAOT actuassem de forma mais célere em relação às centenas de fontes poluidoras deste rio Tejo. Se a opinião e actuação (!) destes Organismos Públicos é baseada na legalidade e seriedade,  então sugiro que comecem a actuar de forma racional e objectiva e cumprindo toda a legislação ambiental, em relação às centenas de fontes poluidoras existentes no rio Tejo(+-500).                                                                                                                                             Se tal não acontecer desta forma então teremos uma arbitrariedade e desregulamentação ambiental em curso o que se lamenta. Esperemos que seja o fim dum ciclo de destruição ambiental!‪  Aproveito também para deixar o email do DIAP de Santarém que foi encarregado pela PGR desta investigação e quem for conhecedor de factos de poluições para o Rio Tejo então é chegada a hora de serem colocadas todas as cartas em cima da mesa santarem.diap@tribunais.org.pt  e para o DIAP só desejo boa sorte e força  da/na sua estrutura para terminarem esta investigação (!!) Sim porque esta investigação ir-se-á prolongar por muitos anos,-E até pode vir a ser interrompida pela próxima chefia da PGR! Ou um governo! Sendo que, e nesse caso, sugiro que sejam estabelecidos patamares: por exemplo e a exemplo do que costuma ser feito noutros países e que costuma resultar....: investigue-se por zona industrial, ou por afluentes.. ou por barragens., dado o Diap regional de Santarém não ter a força dos serviços Centrais para começar e acabar uma investigação deste género pois envolverá diversas detenções de administradores e gerentes industriais e a queda em cascata de diversos autarcas.. Também é possível que tenham de ser levantadas algumas inimputabilidades! A voz e acção à PGR! Não bastará obviamente falar-se em 2/3 empresas ou somente numa zi/ zona Industrial. Que me desculpem mas este inquérito/investigação é só a situação mais complexa alguma vez iniciada em Portugal!. Talvez a ponta dum icerbergue! Não sei se  polvo é a palavra apropriada para a classificar. Talvez monstro..... dado nós os ribeirinhos, estarmos a ser mortos por estas químicas cancerígenas (OS NOSSOS ANTEPASSADOS/ os PRESENTES E FUTUROS!). Relembro também que actualmente existem diversos satélites que já detectam as poluições com metais pesados....portanto..... só não se actua se não se quiser!. Espero e acredito que chegou a hora. 
#‎DeMattosSébastien‬.





    http://www.ionline.pt/496347?source=social-                                                         Claro que sinto o meu ego em alta pois eu fui um dos que denunciei à PGR e de forma sistemática, até à semana passada. Também o cheguei a fazer a partir de França antes de regressar. Estou agora a falar, pois que a Senhora Procuradora Chefe também já falou, logo deixou de haver sigilo, (pelo menos neste aspecto...) embora pessoalmente não concorde, pois foi uma forma de avisar os prevaricadores e por essa razão o Tejo ultimamente não vai poluído.....!! Esta era uma das coisas que não pude falar até agora. Infelizmente há mais e de que não devo falar.Obrigado à Senhora Procuradora Drª.Joana Marques Vidal, pelo seu esforço, não podendo nós esquecer que o Ministério Público e o Sistema Judicial são um dos Pilares da Democracia. Por vezes esquecemo-nos desse pormenor.Cada um de nós tem até uma forma estranha de olhar para o Sistema Judicial, sendo que se é ou quando o é contra os outros, está tudo bem e se o Sistema nos agarra pelos tornozelos, aqui d'el-rei que o Sistema é persecutório e unilateral. Vamos lá então todos a acreditar que o Ministério Pública e os seus Departamentos de Investigação. ainda terão capacidades para fazer impor a Constituição da República Portuguesa aqui no Rio Tejo - que não tem estado a ser cumprida em diversos artigos- e as várias Leis que tutelam a água e nomeadamente a Lei 58/2005, o Decreto-Lei 226-A/2007, o Código Penal e não esquecendo a Lei Orgânica da APA 56/2012 que não está a ser também cumprida por este Organismo, dado as suas decisões o serem duma forma estranha pela sua temporalidade (!...) e os seus argumentos técnicos carecerem de fundamentos científicos. Por vezes são simples cópias que são enviadas para todos os reclamantes e tanto faz ser no rio Tejo, como no Rio Paiva, no Vouga/Caima ou até no rio Ardila !. A arbitrariedade da recusa de efectuar as tais análises toxicológicas, microbiológicas e sanitárias ao peixe e frutas e legumes e claro à água do Tejo e seus afluentes sendo um caso paradigmático da sua actuação. Há muito tempo que tanto a Protecção Civil Portuguesa, como as Entidades Oficiais já deveriam ter vindo às televisões e em horário nobre esclarecer as pessoas se se estará ou não tudo contaminado pelos metais pesados, se a nossa cadeia alimentar está ou não afectada......ou se estes químicos nos fazem bem aos olhos. Há dúvidas também sobre o estudo radiológico que foi divulgado no final de 2015 pelo nosso IST (IAt) ou seja, já não há cabimento para este estudo ser efectuado a cada 24 meses, pois existe tecnologia para os mesmos serem actualizados diariamente e não a cada 2 anos. Assim estamos a ser mortos e as populações ribeirinhas dizem não. Esse tempo já acabou. Não queremos e nem aceitamos ser mortos assim dessa forma e por isso estamos a lutar e iremos lutar, esperando que não descambe para a violência. Embora, seja já evidente que estamos a chegar ao ponto do não retorno. O 25 de Abril e a instituição deste actual Estado Democrático não pode ter sido para isto e o "vale tudo" ou a "lei o mais forte". Nós os mais fracos também temos voz, a fazer fé na nossa Constituição.O artº.80º al) a) é paradigmático pelo actual desprezo da Constituição e incapacidade do Poder Político em resolverem estes problemas do assalto que estão a fazer a Portugal e aos nossos Recursos Naturais. Por exemplo nos últimos dias, houve + um acidente em Almaraz, então só em 2017 é que teremos acesso a essas análises radiológicas, em território português?? E entretanto as populações estão abandonadas? Quem defende as populações e em minutos/segundos e não 24 meses?? Actualmente já existe tecnologia gratuita e outra semi-gratuita para fornecer via satélites as contaminações quimicas sem dependermos do dom do benevolato do governo de Espanha ou da direcção desta Central Nuclear no respeitante aos acidentes/incidentes radiológicos! É verdade que existem candidaturas a fundos Comunitários efectuados em conjunto por Portugal e Espanha para todo o Rio Tejo ser equipado com a última tecnologia, mas penso que já se esgotou o tempo e precisamos de ajudas no terreno e com a " prata da casa" existente e de imediato. Apelo a partir daqui ao Senhor Ministro do Ambiente para fazer mais e mais rápido e não tem nada a ver com o senhor Ministro, ou com o actual governo pois eu já falo assim desde o anterior. Eu não me vejo ou olho à luz desse tipo de dicotomias. As populações merecem muito mais esforço vindo das nossas autoridades técnicas, judiciais e políticas. Estamos ou pelo menos julgamos estar a chegar ao fim dum ciclo de destruição ambiental e mais uma vez lanço o repto aos mesmos para que o nosso Estado de Direito seja cumprido e respeitado e por todos.
 O AMBIENTE e os Rios  e as populações ribeirinhas agradecem. Extensível a todos os Portugueses,claro.
 Não podendo-todos nós- esquecer , que os rios pertencem a todos os portugueses, mas com especial ênfase às gentes ribeirinhas e como tal nenhum Governo tem o direito de autorizar o mesmo a ser poluído/destruído. Era bom até que os actuais Presidentes da República se pronunciassem sobre este assunto.
 Obrigado desde já a quem perdeu algum do seu tempo a ler este artigo de 
opinião.                          #DeMattos Sébastien.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

CARTA ABERTA PARA A 11ª.COMISSÃO DO AMBIENTE ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA- PORTUGAL

CARTA ABERTA PARA A 11ª.COMISSÃO DO AMBIENTE
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA- PORTUGAL
À ATENÇÃO DE TODOS OS DEPUTADOS, DE TODOS OS GRUPOS PARLAMENTARES:
Com conhecimento à Procuradoria Geral da República
http://www.ministeriopublico.pt/
e Comissária da Justiça Europeia Věra Jourová (com texto reduzido e apropriado em inglês)
O 25 de Abril já foi há 42 anos meus senhores e com a devida vénia pelo vosso cargo democrático. Vamos ter todos de ganhar coragem de falar e de apontar o dedo aos criminosos...... já que são tratados pelas autoridades como benfeitores de Portugal! Por exemplo, este senhor Alcides Branco já deveria ter sido detido há vários anos! Toda esta estrutura accionista deverá ser investigada. Este assunto compete ao Ministério Público-Procuradoria Geral da República e espero bem que a PGR esteja em plena acção. Receberam também muitos milhões para implantarem estas industrias assassinas. Falta dizer que os estudos comparativos para saber os custos da contaminação/destruição do Rio Tejo e seus afluentes, até agora não foram efectuados (!). Melhorando a linguagem, quero dizer, saber-se a quantificação dos fundos comunitários e nacionais, depois os fluxos financeiros que geraram e incluindo os postos de trabalho criados e depois comparado com os custos da destruição ambiental, e não esquecendo a parte hídrica e atmosférica com o C02 lançado para a atmosfera ,os problemas oncológicos criados a centenas de milhares de pessoas, a destruição económica duma região inteira, a contaminação dos veios freáticos destruídos e que demoram muitos milhares de anos a regenerarem-se e que irá impedir a população futura de aceder a água potável. e outros elementos de contexto.... Já agora este assunto já foi aflorado aqui neste grupo em Maio/Junho de 2015 e nessa altura, apoiei-me nos estudos efectuados pelo governo do Canadá e em que esteve em causa exactamente a mesma industria de tratamento de pasta de celulose e a destruição ambiental. Nesses estudos as conclusões e que são públicas, foi de que os custos eram muito superiores aos benefícios e que ou a industria seguia a indicação governamental de zero poluição ou teria de encerrar e em poucos anos umas fábricas de celulose decidiram encerrar e outras foram encerradas à força pelo governo Canadense. Aconselhava até-se me permitem- a 11ª.Comissão do Ambiente e os senhores deputados, a lerem estes estudos do Canadá , dado inclusive, a poluição de Vila Velha de Ródão já ter entrado no Oceano e já estar a chegar a outros Países. Estes países serão avisados nos próximos dias. Esta contaminação já deixou de ser só nossa - caseira-Portuguesa-Beira Baixa-Ribatejo!- e estes metais pesados estão já a disseminar-se por todo o Oceano Atlântico. Esta contaminação não pára na ponte 25 de Abril!!!!!..... já passou para GLOBAL. Lamenta-se as declarações da CELPA - Associação da Industria Papeleira, ontem na AR e só não disseram que estes metais pesados que passam aqui no rio Tejo e vêem da industria de celulose são diferentes dos do Canadá!. Neste País (Canadá) os metais pesados (sendo as formulas e produtos exactamente os mesmos) e outras químicas matavam e aqui em Portugal isso não acontece, serão até benéficas para a saúde das gentes ribeirinhas!.??!!..Impressionante e provocador!...
Relembro também à 11ª Comissão que se não forem ouvidos os mestres em ambiente, toxicologia, ecotoxicologia, microbiologia e sanitária, as conclusões que saírem deste Inquérito desta Comissão serão parciais e deficitárias e eventualmente até unilaterais. Agradeço que estes "Mestres" sejam chamados a intervir, como já comuniquei a essa Comissão. Penso ser, até incontornável! Haja Deus para tanta incúria, desplante, disparates,incompetência e até provocações à própria Assembleia da República e ao Estado de Direito. assinado.

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