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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

AUTORES DAS DENUNCIAS AMBIENTAIS - mas afinal quem nos protege?

Autores de denúncias: como proteger quem presta um serviço público valioso?

AUTORES DAS DENUNCIAS AMBIENTAIS - mas afinal quem nos protege?


    Eu e outros que denunciamos estamos abandonados à nossa sorte, pela legislação - inclusive pelas autoridades- logo a trabalhar sem rede!. 
    Esta e outras possíveis leis (via P Europeu) para proteger quem denuncia, ainda demorarão a ser transpostas para o nosso Direito...a não ser que se antecipe por ex como já acontece aos colaboradores/denunciadores, já em fase de investigação. Basta querer!
    Será que nos podemos  transformar de caçadores em caçados? Penso que sim.
Senhor Ministro do Ambiente, Senhores da Apa,

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

155 medidas concretas” para valorizar o interior do país, quais medidas?







Actualizo a 8 de  Novembro de 2019
Que medidas para desenvolver o interior foram concretizadas pelo Governo?
Quais as remanescentes? E as que ficaram de fora eram mais ou menos importantes?.
Porque razão a opinião publica não foi devidamente sensibilizada, via televisão e redes sociais, para as medidas sobre este interior?
Agora neste XXII Governo quais são as medidas postas em programa?
A opinião pública foi auscultada? Negativo. Será que o Governo sabe que nós cidadãos temos o direito a intervir de forma directa na AR, Governo e Grupos Parlamentares? Será que sabem que é isso o que diz a nossa Constituição?.

     O Governo já recebeu um conjunto de diversas propostas para serem integradas de forma vertical para ser resolvido em definitivo a questão da desertificação de forma definitiva.

Assumam-se de forma global e nova forma de abordar as questões perante as populações.
Se o Governo advoga a nova (!....) digitalização da sociedade então comecem por aí. Novas formas de contactar a sociedade civil.... e não partir dum principio que tem dado errado, de que os nossos deputados, tudo representam e tudo fazem. Isso é importante e democrático, mas ficou muito aquém das expectativas geradas e claro a população afastou-se das votações-eleições.

Eu em 12 anos fiz bem acima de 100 propostas aos governos e muitas delas foram concretizadas, , Obrigado, mas isso só per si não basta, e o interior precisa de muito mais e tudo integrado numa ideia global e abrangente.>como desenvolver o interior? Como propiciar o retorno de pessoas ao interior?  <





Lisboa, 23 set (Lusa) — O Governo vai analisar no início de outubro um conjunto de “155 medidas concretas” para valorizar o interior do país, de acordo com um relatório apresentado hoje, revelou o ministro adjunto Eduardo Cabrita.
O relatório do Programa Nacional de Coesão Territorial foi elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada em março, e foi hoje apresentado em Lisboa numa reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), que teve a presença do primeiro-ministro, do ministro-adjunto, dos ministros das Finanças, da Economia, das Infraestruturas e do Ambiente, além de representantes dos municípios, das freguesias, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.
No final do encontro, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, destacou, sem concretizar, que o documento “integra cinco eixos de ação, integra oito áreas de desenvolvimento de políticas e integra na sua atual formulação 155 medidas concretas, com uma dimensão transversal, envolvendo […] todas as áreas de promoção das políticas públicas”.



http://www.correiodamanhacanada.com/governo-estuda-mais-de-150-medidas-para-recuperar-o-interior/


O relatório do Programa Nacional de Coesão Territorial foi elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada em março, e foi hoje apresentado em Lisboa numa reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), que teve a presença do primeiro-ministro, do ministro-adjunto, dos ministros das Finanças, da Economia, das Infraestruturas e do Ambiente, além de representantes dos municípios, das freguesias, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.
No final do encontro, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, destacou, sem concretizar, que o documento “integra cinco eixos de ação, integra oito áreas de desenvolvimento de políticas e integra na sua atual formulação 155 medidas concretas, com uma dimensão transversal, envolvendo […] todas as áreas de promoção das políticas públicas”.

domingo, 6 de novembro de 2016

NECESSIDADE DE LEGISLAR E CRIAR-SE O FUTURO CÓDIGO DO AMBIENTE, integrando todas as leis dispersas em vários diplomas.

https://www.facebook.com/www.sos.rio.tejo/videos/15973

    (texto em construção e revisão a 6-11-2016  13-00h)


SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E DESTA VEZ PARA O NOSSO GOVERNO, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 11ª. COMISSÃO DE AMBIENTE da AR, e outras Comissões de Ambiente,, APA, ARHtejo, CCDRlvt e SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA

 DEIXO AQUI UMA DAS MAIORES ABERRAÇÕES JURÍDICAS DO NOSSO SISTEMA de controlo ambiental, (cá em Portugal e não noutros do chamado 3º.mundo!)

Actualmente até acontece nós denunciarmos aqui na internet e mesmo assim com olheiros da Apa, do nosso MP, e dos Grupos Parlamentares, nos nossos Grupos temáticos do facebook, e, estes nem assim actuam. Portanto, eu, nesse contexto concluo que a intenção é que os efluentes cheguem ao mar e que as provas nem sejam recolhidas e se percam.....pois, e aparentemente o legislador, assim o desejou. O poder económico foi colocado em primeiro lugar e portanto esta era a mentalidade há 20/10 anos atrás e eu por mim, ainda agora, fico cheio de dúvidas..em relação ao presente.

sábado, 5 de novembro de 2016

À ATENÇÃO DA SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA Drª Francisca Van Dunem MINISTRO DO AMBIENTE EngºJoão de Matos Fernandes PRIMEIRO MINISTRO Drº António Costa


À ATENÇÃO DA SENHOR MINISTRA DA JUSTIÇA

Drª   Francisca Van Dunem

MINISTRO DO AMBIENTE
EngºJoão de Matos Fernandes

PRIMEIRO MINISTRO
Drº António Costa

Apa-Agência Portuguesa do Ambiente

Igamaot - Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território


   Deixo só uma pergunta:
  Será que V.Exªs.  se apercebem que urge criar um novo Código e neste caso Código do Ambiente, juntando toda a actual legislação tremendamente dispersa?
   Afinal a quem interessa esta dispersão de Leis no tocante ao Ambiente? Se leu e eventualmente faz parte dum destes Ministérios obrigado. Este obrigado é extensível a todos claro.



 Lei n.º 11/87, de 07 de Abril
  LEI DE BASES DO AMBIENTE sendo a ultima actualização a Lei 19/2014


58/2005 Lei da Água ou Quadro da Água


D Lei 226-A /2007 REGIME DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS de 31 de maio de 2007

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

COMPONATURA (2) CAÇADA DE NOVO E AGORA PELO SEPNA A POLUIR PARA O DOMINIO HÍDRICO COM LIXIVIADOS EM TORRES NOVAS

RESPOSTA DO COMANDO DO SEPNA A UMA DENUNCIA minha DE 2/8/2016
CONFIRMANDO QUE ESTABELECERAM 2 AUTOS À COMPONATURA SENDO UM DELES POR ESCORRÊNCIAS DE LIXIVIADOS PARA O RIBEIRO em Torres Novas
 Comandante do Comando Operacional e >Director do SEPNA CONFIRMAM em oficio que me enviaram a existência de diversos autos à Componatura neste ano de 2016 e sendo de descarga de lixiviados e e outras ilegalidades não autorizadas na sua licença de exploração.

Fica também assim mais uma vez confirmado que são muitas empresas a descarregarem para este ribeiro e sendo esta empresa Componatura a que provoca os cheiros mais intensos em Torres Novas e por 2 vias , atmosférica e ribeiro..

Mas antes ainda um pequeno preâmbulo: o que são e o que pode acontecer aos tais lixiviados?