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sábado, 22 de abril de 2017

Torres Novas, sugestões- Rio Almonda e Ribeira da Boa Água,

 Torres Novas, sugestões para se resolver o problema no Rio Almonda e Ribeira da Boa Água, Serradinha, Vala das Cordas e Reserva do Paul do Boquilobo, e, claro quase toda esta poluição vai parar ao rio Tejo. A poluição que for  absorvida pelo solo, danificará/contaminará os veios freáticos, inviabilizando, os recursos naturais do Distrito de Santarém, o País Portugal e no fundo o próprio Planeta Terra.  
Também  todos sabemos  que os veios freáticos são sempre afectados e são exemplos disso os Concelhos -do nosso distrito de Santarém. onde estão implantados as industrias dos curtumes e as agropecuárias.  Portugal apesar de possuir alguns controlos evita de dizer à população o que se passa e até que ponto algumas industrias estão a destruir o nosso território e são tristes exemplos... Estarreja, (quase todo o distrito Aveiro) Barreiro, S.Pedro da Cova, Lisboa,  Alcanena e etc. Desconheço todos os locais pois este é considerado um assunto secreto pela APA e Ministério do Ambiente, (2017) deixando a população de fora de qualquer discussão.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

AUTORES DAS DENUNCIAS AMBIENTAIS - mas afinal quem nos protege?

Autores de denúncias: como proteger quem presta um serviço público valioso?

AUTORES DAS DENUNCIAS AMBIENTAIS - mas afinal quem nos protege?


    Eu e outros que denunciamos estamos abandonados à nossa sorte, pela legislação - inclusive pelas autoridades- logo a trabalhar sem rede!. 
    Esta e outras possíveis leis (via P Europeu) para proteger quem denuncia, ainda demorarão a ser transpostas para o nosso Direito...a não ser que se antecipe por ex como já acontece aos colaboradores/denunciadores, já em fase de investigação. Basta querer!
    Será que nos podemos  transformar de caçadores em caçados? Penso que sim.
Senhor Ministro do Ambiente, Senhores da Apa,

domingo, 6 de novembro de 2016

NECESSIDADE DE LEGISLAR E CRIAR-SE O FUTURO CÓDIGO DO AMBIENTE, integrando todas as leis dispersas em vários diplomas.

https://www.facebook.com/www.sos.rio.tejo/videos/15973

    (texto em construção e revisão a 6-11-2016  13-00h)


SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E DESTA VEZ PARA O NOSSO GOVERNO, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 11ª. COMISSÃO DE AMBIENTE da AR, e outras Comissões de Ambiente,, APA, ARHtejo, CCDRlvt e SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA

 DEIXO AQUI UMA DAS MAIORES ABERRAÇÕES JURÍDICAS DO NOSSO SISTEMA de controlo ambiental, (cá em Portugal e não noutros do chamado 3º.mundo!)

Actualmente até acontece nós denunciarmos aqui na internet e mesmo assim com olheiros da Apa, do nosso MP, e dos Grupos Parlamentares, nos nossos Grupos temáticos do facebook, e, estes nem assim actuam. Portanto, eu, nesse contexto concluo que a intenção é que os efluentes cheguem ao mar e que as provas nem sejam recolhidas e se percam.....pois, e aparentemente o legislador, assim o desejou. O poder económico foi colocado em primeiro lugar e portanto esta era a mentalidade há 20/10 anos atrás e eu por mim, ainda agora, fico cheio de dúvidas..em relação ao presente.

sábado, 5 de novembro de 2016

À ATENÇÃO DA SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA Drª Francisca Van Dunem MINISTRO DO AMBIENTE EngºJoão de Matos Fernandes PRIMEIRO MINISTRO Drº António Costa


À ATENÇÃO DA SENHOR MINISTRA DA JUSTIÇA

Drª   Francisca Van Dunem

MINISTRO DO AMBIENTE
EngºJoão de Matos Fernandes

PRIMEIRO MINISTRO
Drº António Costa

Apa-Agência Portuguesa do Ambiente

Igamaot - Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território


   Deixo só uma pergunta:
  Será que V.Exªs.  se apercebem que urge criar um novo Código e neste caso Código do Ambiente, juntando toda a actual legislação tremendamente dispersa?
   Afinal a quem interessa esta dispersão de Leis no tocante ao Ambiente? Se leu e eventualmente faz parte dum destes Ministérios obrigado. Este obrigado é extensível a todos claro.



 Lei n.º 11/87, de 07 de Abril
  LEI DE BASES DO AMBIENTE sendo a ultima actualização a Lei 19/2014


58/2005 Lei da Água ou Quadro da Água


D Lei 226-A /2007 REGIME DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS de 31 de maio de 2007

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Descargas no Rio Tejo-Desregulamentação Ambiental-Crime ambiental-Necessidade urgente da intervenção do Presidente da Republica

NOVA DESCARGA DE HOJE 27 DE OUTUBRO DE 2017 captada aqui na Ortiga na margem direita do Rio Tejo

      O ASSASSÍNIO DO RIO TEJO PELOS GRUPOS ECONÓMICOS E COM A COMPLACÊNCIA DAS AUTORIDADES, o que se lamenta, pois a "recuperação desta crise não pode ser à custa o vale tudo", e sobretudo à custa do meio ambiente
      Há demasiados artigos na nossa Constituição que não são cumpridos há muito tempo e sendo obviamente o mais dramático para todos nós o artº 80 logo na sua alínea a) e depois o 9º e etc etc

     Chamo a devida atenção do Senhor Presidente da República para este efeito. Isto já ultrapassou a questão de governos pois teríamos de abordar sobre outro prisma bastante desagradável.
        https://www.facebook.com/DeMattosSebastien/videos/10205665148107280/

sábado, 1 de outubro de 2016

Sarcófago em construção em Almaraz (2). Portugal pede reunião urgente a Espanha.Aleluia! Parabéns Senhor Ministro do Ambiente


http://www.rtp.pt/noticias/mundo/portugal-quer-falar-com-espanha-sobre-almaraz-com-urgencia_a950025

Parabéns Senhor Ministro do Ambiente pela iniciativa em relação ao País vizinho Espanha. Aproveito a oportunidade para dar a minha opinião sobre este já famoso 'armazém' em que a intenção obviamente não será guardar nada!Ou melhor o conceito de armazém clássico aqui não existe e será utópico. No sector Nuclear e em especial destas Centrais Nucleares tudo isto tem nomes. Neste caso chama-se "Sarcófago Nuclear" e a Espanha prepara-se para o fazer junto à nossa fronteira.

terça-feira, 19 de julho de 2016

TOMAR E O ASSASSÍNIO DO RIO NABÃO.DESTRUIÇÃO DUMA CIDADE E CONCELHO EX-LIBRIS NACIONAL

  TOMAR - RIO NABÃO-POLUIÇÃO E CRIMES AMBIENTAIS
        AFINAL QUEM SÃO OS CULPADOS de poluirem o rio Nabão?
           QUAIS SÃO AS INDUSTRIAS QUE ESTÃO A DESCARREGAR PARA O RIO NABÃO?
 Câmara de Tomar recusou em 2015 a criação duma Comissão para acompanhar a poluição/descargas recorrentes no rio Nabão
 http://omirante.pt/politica/2015-08-14-presidente-de-tomar-recusa-comissao-para-prevenir-poluicao-do-nabao#.Vc3uh5cXE0g
       

E a Câmara Municipal de Tomar , respectiva Vereação, e a Assembleia Municipal entram onde nesta triste história?
     E a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, entra onde nesta história? E a Portaria 56/2012 que legalizou toda a estrutura e arquitetura do Organograma da Apa entra onde em relação a esta cidade de Tomar?
    E a Constituição da República Portuguesa, nos seus artºs.3º, 9º e 66º.  entre outros, entram onde nesta triste história?
   E o que terá o artº80 da nossa Constituição logo na al) a) a ver com o rio Nabão e a cidade de Tomar?
    E os poluidores do Nabão entram onde nesta história? E quem são?

               E  a Ortiga e o rio Tejo entram onde nesta história? - Será que as ultimas gerações de nabantinos estão ao corrente da industrialização de Tomar? 
         E estarão ao corrente do que se tem passado no rio Tejo? E sabem porventura que o Nabão é um sub-afluente do rio Tejo? Quer dizer desagua no Zêzere, logo Rio Tejo......

Obrigado às diversas pessoas ligadas à natureza, -ou não- que me teem feito chegar fotos sobre os problemas do rio Nabão nesta cidade de Tomar. 

  Desta forma e como eu não me posso deslocar a pé a Tomar , vem Tomar até aqui à Ortiga, e sempre vou sabendo o que se passa!
         Estamos  numa encruzilhada decisiva cá em Portugal no que toca ao Ambiente. Os fins não podem justificar  todos os meios!
      A criação de riqueza  e nomeadamente os famosos  postos de trabalho e o percentual do PIB não  podem justificar todas as tropelias e todos os crimes ambientais!

     Então e o juramento "do juro por minha honra  cumprir com lealdade o cargo/funções que me são confiadas " isso quis dizer o quê para alguns autarcas? Será que não se aperceberam ainda e neste caso Tomar, que estão fora da Lei e não cumprem há demasiado tempo o tal artº 9 da Constituição entre outros.?
 Claro que neste contexto os impostos directos e indirectos que revertem a favor das Câmaras e neste caso de Tomar não podem ser tudo!   
Aparentemente esta cidade está a transformar-se num cemitério. !
Claro que me refiro a diversas doenças que se estão a propagar  aos habitantes   desta famosa cidade Templária.
    Também existem metais pesados a serem descarregados neste Rio Nabão o que quer dizer que muitos problemas cancerígenos poderão ter aqui a sua origem.                             
      O Nabão e o Tejo saem prejudicados diariamente,  mas os habitantes de Tomar igualmente.. Não me movem quaisquer interesses políticos,e tento ser isento nos meus comentários  mas apercebo--me que nos últimos 30 anos os efluentes  descarregados no Nabão danificaram seriamente este rio e o seu ecossistema, que pertence a todos os portugueses. Desvalorizaram seriamente esta cidade de Tomar, e será até caso para dizer que se não fossem os festejos - já famosos- dos tabuleiros, já ninguém falaria em Tomar! E se eu estiver errado podem corrigir-me e enviar-me o feedeback e obrigado. Também sei ouvir e pedir desculpa. A bola de neve está a rodar em Tomar pois a corda já partiu há muito tempo.

TOMAR, A REGIÃO E O DISTRITO DE SANTARÉM TEEM FICADO SEMPRE A PERDER com as descargas recorrentes no rio Nabão. 
    Portugal perde sempre nestes crimes ambientais  pois é o País no seu todo a  perder pois trata-se de um afluente do Tejo e a carga tóxica não é menosprezável  pois é mais um afluente contaminado a destruir o  rio  Tejo.
        O conceito de Ambiente saudável ,afirmado na nossa Constituição, aqui nesta cidade não se costuma aplicar ! 
 É mais uma cidade fora da lei!
     Depois de Vila Velha de Ródão, e Torres Novas aqui está a 3a cidade que deve ser investigada...         TOMAR, respectivo Executivo,Assembleia Municipal e claro a  indústria poluidora.
Chamo por isso a atenção das autoridades e nomeadamente o Diap  para esta investigação.
Por tudo isto  Tomar cidade Templária milenar e que era um ex-libris Nacional tem perdido a sua credibilidade e visto mesmo todos os seus activos desvalorizados , sendo o turismo em primeiro lugar. 




No inicio da revolução  industrial a história foi uma e agora terá de ser forçosamente outra. Vivemos numa nova época em que teremos forçosamente de defender o Ambiente e o nosso Planeta. Portugal ratificou todos os Convénios Internacionais sobre Ambiente e Alterações Climáticas. A nossa história não pode e não irá voltar parea trás e o nosso grande trunfo e já à escala planetária são o TURISMO e que tem obrigatoriamente a ver com o AMBIENTE e por isso todos teremos de nos esforçar para que assim seja e deixarmos para a geração seguinte algo de positivo e TANGÍVEL, estando arredados disso os tais canos de esgoto.
           Como já tinha escrito no ano passado se é para investigar então que se investigue "a sério" e que se faça uma alocagem de meios razoável para este processo pois a meu ver 1/2 equipas de inspectores não conseguirão fazer nada neste distrito de Santarém! São necessários muitos mais meios pois praticamente todas as Câmaras do Distrito de Santarém estão a poluir o rio Tejo a que depois há que juntar os tais 497 prevaricadores. Bem.... a não ser que a ideia seja mesmo essa de não investigar nada e com a celeridade consentânea com a realidade actual. 

..........E a seguir ao distrito de Santarém temos, o de Castelo Branco..... o de Leiria..... o Algarve e etc. E o distrito de Aveiro..... e Cacia    e a Figueira da Foz...... pois o quadro Ambiental é demasiado negro actualmente. Ou será que foi sempre assim? Ou pior?
 Depois temos o grave problema em S.Pedro da Cova com os escorrimentos/infiltrações nos veios freaticos.....+ os problemas das minas da Panasqueira.... que se acumulam em Castelo do Bode+ os escorrimentos em Nisa..... depois teremos cerca 30 aterros municipais que foram encerrados e que nesta altura já estarão a verter para os veios ffreaticos+ os gravesd problemas actualmente no Algarve e isso inclui algumas praias de bandeira azul.

     Virão por aí de novo eleições em 2017 dado haver eleições todos os anos e claro já estão a começar as entrevistas e os shows offs. Ainda bem que estou de fora da politica pois assim torno-me + livre para apoiar o Ambiente, criticando quando for o caso,  claro.
        Como eu escrevi no ano passado os comentários, criticas e outras demonstrações de cidadania não teem calendário (... a não ser as 48 horas dos actos eleitorais! e mesmo assim é discutível face a  diversos artºs da nossa Constituição e em que se vê que em nenhuma existe calendários para denunciarmos!). Até digo mais, tanto nos sites da PJ/MP/PGR/SIS,GNR e etc em lado nenhum diz que uma denuncia tem um calendário. 
 Depois disso a Senhora Procuradora JMV em 2015, disse o mesmo por outras palavras...... o Ministério Público/PGR não depende de calendários eleitorais para investigar/deter. Quer dizer, basta querer, e haver meios disponíveis.
                                                           SOS RIO TEJO
                                                      De Mattos Sébastien
                                                            Ambientalista

notas finais e pistas 1: Presidente da Câmara de Tomar e Assembleia recusaram a criação duma Comissão  de acompanhamento deste rio Nabão no tocante à poluição recorrente. Parece que ficaram assustados e não há desejo de qualquer comissão a cheirar à volta deste rio. Havia uma  Comissão muito antiga já da década de 80 nesta Autarquia, e desconheço o que se tem passado com a mesma.  Rectificarei o que for necessário logo assim que tenha estes elementos em meu poder,

 2 -  Estou a trabalhar um novo artigo/dossier/projecto e que abrangerá uma outra forma de olhar para estes focos poluidores. Para quem não me conhece, sou um ex-industrial que me vi apeado no corredor efémero da economia e por isso estou muito à vontade quando o assunto é industria, poluições, e legislação. Depois faço comparações com o que se passa noutros Países, a nível das politicas ambientais, legislações e os Convénios Internacionais.


3 - A grande questão e desafio é: como manter estas unidades industriais em funcionamento, gerando, riqueza e contribuindo para o PIB Nacional? Incontornável também são os postos de trabalho e os impostos directos e indirectos, incluindo derramas que revertem a favor das  Câmaras Municipais nas suas áreas de influência!..

      Como se contextualizam todos estes factores positivos e negativos no actual contexto europeu e mundial, e com as diversas legislações/Directivas da própria Comunidade Europeia?

4 - Claro que não tem sido tudo mau nesta cidade de Tomar e por exemplo fica aqui um link de alguma coisa de positivo que já tem sido feito pela Autarquia.... uma Comissão que já tem 30 anos e que poderia ter feito mais mas sempre foi fazendo alguma coisa. Lamento que algumas destas recomendações não tenham sido postas em prática.
  
http://www.cidadetomar.pt/noticia.php?t=e&id=3981

5 - Obrigado aos proprietários das fotos e dos links

6 - Este texto continuará em revisão com erros de sintaxe, e claro de contexto dessas alturas. De todo o modo a história é a história...... e conforme nós aprendemos.... é uma sucessão sucessiva de sucessões que sucedem sem cessar: Mas nenhuma história nos pode impedir actualmente, de  denunciarmos o que está mal em relação ao Ambiente e acima de tudo para rectificarmos e crescermos com essa mesma HISTÓRIA.  Se durante dezenas de anos a Legislação era insuficiente e estava  desagregada, tal não é o caso actual. 



http://omirante.pt/politica/2015-08-14-presidente-de-tomar-recusa-comissao-para-prevenir-poluicao-do-nabao#.Vc3uh5cXE0g

http://www.oribatejo.pt/2015/07/28/peixes-mortos-no-rio-nabao/

http://tomarnarede.blogspot.pt/2014/03/fornecedor-pede-insolvencia-da-fabrica.html

http://tomarnarede.blogspot.pt/2015/05/a-segunda-falencia-da-matrena.html

http://auren.blogs.sapo.pt/1314644.html




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Espero bem que as autoridades averiguem o que se tem passado e que continua neste rio Nabão em Tomar.
Todos os rios devem merecer a mesma intensidade de cuidados ambientais e nomeadamente em termos de investigação.  Não pode ser só o Tejo ou actualmente o Almonda..... pois parece que já houveram agressões fisicas.
   É verdade que este rio Nabão tem sistematicamente ficado para trás, mas começa a chegar à hora da Câmara Municipal de Tomar, a CCDrc, o SEPNA, o DIAP, a APA,, a ARH, e etc intervirem e irem junto dessa empresa que polui e agarrarem o touro pelos cornos. Ou seja, todos sabem quem polui mas todos terão medo de falar!. Trata-se duma situação análoga à de Vila Velha de Ródão em que os empregados na Camara respectiva ou nas diversas industrias na sua ZI e terão medo em falar.!.
Chegou a hora meus senhores que estão à frente destes diversos Organismos.. Trata-se duma situação muito mais fácil de gerir se comparada com Torres Novas e com o Almonda e ribeiros adjacentes, em que são dezenas de empresas a descarregar, e que actualmente até se admite como provável que venham doutros Concelhos ali despejar a Torres Novas.!
Deixo aqui uma sugestão e desafio aos Comandantes dos Quartéis do Exercito, vizinhos - e que alguns até estão aqui sintonizados neste grupo-de que deveriam intervir, com alguma vigilância, por ex. uma semana de campo junto dos mesmos ou uma vigilância mais viril.. Será assunto entre os mesmos e as cúpulas! Já ontem era tarde!.
Tomar é muito mais fácil de investigar, dado que só se precisa dum pouquito de coragem e de dizer o nome da empresa! E claro, de apanhar esta empresa em flagrante e denuncia-la para a partir daí se arrancar com o processo criminal a esta administração.
Aproveito para dar os parabéns ao ambientalista Américo Costa e à sua equipa.dos AQUA TOMAR pelo trabalho desenvolvido nas margens do rio Nabão!





sexta-feira, 3 de junho de 2016

EXONERAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS CCDR-N E ALGARVE-crimes ambientais


Dado terem sido exonerados os presidentes das CCDRs do Norte e Algarve, estou a estudar os diversos dossiers para compreender o que está a acontecer, mas, aparentemente tem a ver com o AMBIENTE e as diversas formas de o encarar.

EXONERAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES DAS CCDR-N E ALGARVE
 uma das razões até pode estar aqui: AMBIENTE* Dado o Estado Português ser o detentor do maior cemitério de resíduos tóxicos em Portugal em S.Pedro da Cova (CCDR-Norte) Estou a tratar esta informação, mas e aparentemente, a exoneração tem a ver com os problemas ambientais . Pelo menos a nível da Região Norte são do mais grave existente em Portugal. As informações prestadas pelo Governo ao longo do dia de ontem quinta e de hoje 3 de Junho são dúbias e dizem nada. Nunca iremos saber as exactas razões destas exonerações a não ser.... que os próprios visados falem, mas normalmente é sempre estabelecido um pacto de silêncio  e fica tudo no segredo dos Deuses.
    É mais uma para a PGR/Diap...... mas porque nunca foi aberto nenhum processo/inquérito sobre este problema dado  que é só o mais grave em Portugal ?! Portugal caiu demasiado fundo e teremos de ser todos investigados e não só um ou outro caso cirúrgico, pois desse modo passará para a opinião pública a sua parcialidade/unilateralidade.
Esta informação continua em actualização pois irão aparecer mais dados nas próximas horas/dias. Obrigado ao Rui Araújo e restante equipa da TVI24 que têm alertado para este grave problema que aparentemente envolve corrupção e promiscuidade.

  Pela minha parte já tinha por diversas vezes contactado o Comissário do Ambiente Karmenu Vella Comissário do Ambiente sobre outros casos parecidos da ausência do respeito - em Portugal -  pelo Direito Comunitário.

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/reporter-tvi/ccdr-n-procura-verba-para-limpar-residuos-em-sao-pedro-da-cova


http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/ambiente/queixa-na-comissao-europeia-por-residuos-perigosos-em-sao-pedro-da-cova


http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/ambiente/governo-garante-que-dados-de-residuos-serao-fiaveis-e-atuais

 http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/rui-araujo/s-pedro-da-cova-governo-autoriza-retirada-de-residuos

 http://www.uc.pt/fluc/depgeo/Cadernos_Geografia/Numeros_publicados/CadGeo30_31/Eixo1_9



 AQUI ESTÁ MAIS UM CASO DE CRIME AMBIENTAL,  EM QUE DIVERSAS PESSOAS NA ÚLTIMA DÉCADA DEVERIAM TER SIDO DETIDAS E SÓ  SE VÊ BRANQUEAMENTO desta situação.


Queixa na Comissão Europeia por resíduos perigosos em São Pedro da Cova (Fevereiro de 2016)

"violações persistentes da legislação europeia por Portugal” isto é o argumento da eurodeputada Ana Gomes que é correcto e claro também se tem aplicado aqui na zona do rio Tejo, ao ser a anarquia total entre Constância e Vila Velha de Ródão, não sendo também aqui, respeitado o Direito Comunitário.














ps: não me enganei ao abordar e juntar da questão de Panasqueira, S.Pedro da Cova e as exonerações
mas admito separar estas questões na próxima revisão.
 Fiquem bem e obrigado a quem por aqui passar os olhos.