Autores de denúncias: como proteger quem presta um serviço público valioso?
AUTORES DAS DENUNCIAS AMBIENTAIS - mas afinal quem nos protege?
Eu e outros que denunciamos estamos abandonados à nossa sorte, pela legislação - inclusive pelas autoridades- logo a trabalhar sem rede!.
Esta e outras possíveis leis (via P Europeu) para proteger quem denuncia, ainda demorarão a ser transpostas para o nosso Direito...a não ser que se antecipe por ex como já acontece aos colaboradores/denunciadores, já em fase de investigação. Basta querer!
Será que nos podemos transformar de caçadores em caçados? Penso que sim.
Senhor Ministro do Ambiente, Senhores da Apa,
e do Igamaot e até da Asae, e do Pilar da Justiça, tenham dó de nós!
Espero bem que o Senhor Ministro do Ambiente que acabou de apresentar um certo relatório sobre o Rio Tejo se aperceba disto. É necessário legislar em passo de corrida em relação ao Ambiente como eu digo no blog e este é só mais um dos casos que o relatório se esqueceu. A partir d'hoje começarei a indicar as falhas deste "Relatório Ambiental sobre o Rio Tejo". Não basta olhar para as empresas, e criar novas leis que os penalizem, nós, pessoas que denunciamos o que está errado, somos uma espécie de microcosmos ambiental em que estamos inseridos no ecossistema e também precisamos de protecção!. Ainda bem que o relatório fala em 3 milhões de pessoas que directa ou indirectamente terão a ver com o rio Tejo. Esta é só a primeira das muitas que o "Relatório se esqueceu" e que é muito grave pois deixa-nos demasiado expostos e sem vontade de continuar a prestar este serviço público.
Para já o Senhor Ministro do Ambiente e todo o seu Ministério e as Agências Tuteladas esquecerem-se de nós e que inclusive protagonizámos toda esta movimentação de indignação e que levou à constituição desta Comissão. Logo se não tivéssemos tido as atitudes que cada um tomou, isoladamente ou em grupos junto deste Rio Tejo, esta Comissão nunca teria nascido!. Obviamente!. Pede-se, tão só, que no mínimo, tenhamos direito a inimputabilidade e direito a apoio e assessoria jurídica imediata em caso duma acusação! Sendo a primeira,(inimputabilidade) a exemplo dum qualquer membro duma junta de freguesia ou assembleia de freguesia ou municipal) ou etc.Se desempenhamos um serviço público de grande relevância então que haja essa assumpção por parte das autoridades. Assim como está actualmente, está errado dada a ausência de lei específica de protecção ao denunciante e pressiona-nos a parar!. Como está actualmente está tudo do lado dos poluidores e prevaricadores! Haja coragem para mudar este paradigma, pois assim estaremos do lado errado da barricada e mesmo o que dizem os artºs 3, 9º e 66º da Constituição não terão valor algum face à nossa vida! Quer dizer tanto a Constituição como toda a actual legislação nos incentivam a denunciar....mas depois deixam-nos desamparados....logo será preciso legislar, pois há 10 anos as leis e filosofia de vida eram umas e agora estamos no meio dum paradigma de sobrevivência civilizacional. com o derretimento dos pólos, o fim dos recursos, nomeadamente os fosseis e a contaminação dos oceanos. Se cortam a voz aos ambientalistas, quem vai denunciar? O empregado da fábrica? Ou a Junta ou a Câmara Municipal respectiva que recebem volumosas quantias em dinheiro, que as tornam mais fortes, face a outras congéneres?
Fiquem bem
Ambientalista
Blogger
Freelancer
https://sos-riotejo.blogspot.pt/
https://www.facebook.com/groups/685995898212441/
https://www.facebook.com/www.sos.rio.tejo/
Eu e outros que denunciamos estamos abandonados à nossa sorte, pela legislação - inclusive pelas autoridades- logo a trabalhar sem rede!.
Esta e outras possíveis leis (via P Europeu) para proteger quem denuncia, ainda demorarão a ser transpostas para o nosso Direito...a não ser que se antecipe por ex como já acontece aos colaboradores/denunciadores, já em fase de investigação. Basta querer!
Será que nos podemos transformar de caçadores em caçados? Penso que sim.
Senhor Ministro do Ambiente, Senhores da Apa,
e do Igamaot e até da Asae, e do Pilar da Justiça, tenham dó de nós!
Espero bem que o Senhor Ministro do Ambiente que acabou de apresentar um certo relatório sobre o Rio Tejo se aperceba disto. É necessário legislar em passo de corrida em relação ao Ambiente como eu digo no blog e este é só mais um dos casos que o relatório se esqueceu. A partir d'hoje começarei a indicar as falhas deste "Relatório Ambiental sobre o Rio Tejo". Não basta olhar para as empresas, e criar novas leis que os penalizem, nós, pessoas que denunciamos o que está errado, somos uma espécie de microcosmos ambiental em que estamos inseridos no ecossistema e também precisamos de protecção!. Ainda bem que o relatório fala em 3 milhões de pessoas que directa ou indirectamente terão a ver com o rio Tejo. Esta é só a primeira das muitas que o "Relatório se esqueceu" e que é muito grave pois deixa-nos demasiado expostos e sem vontade de continuar a prestar este serviço público.
Para já o Senhor Ministro do Ambiente e todo o seu Ministério e as Agências Tuteladas esquecerem-se de nós e que inclusive protagonizámos toda esta movimentação de indignação e que levou à constituição desta Comissão. Logo se não tivéssemos tido as atitudes que cada um tomou, isoladamente ou em grupos junto deste Rio Tejo, esta Comissão nunca teria nascido!. Obviamente!. Pede-se, tão só, que no mínimo, tenhamos direito a inimputabilidade e direito a apoio e assessoria jurídica imediata em caso duma acusação! Sendo a primeira,(inimputabilidade) a exemplo dum qualquer membro duma junta de freguesia ou assembleia de freguesia ou municipal) ou etc.Se desempenhamos um serviço público de grande relevância então que haja essa assumpção por parte das autoridades. Assim como está actualmente, está errado dada a ausência de lei específica de protecção ao denunciante e pressiona-nos a parar!. Como está actualmente está tudo do lado dos poluidores e prevaricadores! Haja coragem para mudar este paradigma, pois assim estaremos do lado errado da barricada e mesmo o que dizem os artºs 3, 9º e 66º da Constituição não terão valor algum face à nossa vida! Quer dizer tanto a Constituição como toda a actual legislação nos incentivam a denunciar....mas depois deixam-nos desamparados....logo será preciso legislar, pois há 10 anos as leis e filosofia de vida eram umas e agora estamos no meio dum paradigma de sobrevivência civilizacional. com o derretimento dos pólos, o fim dos recursos, nomeadamente os fosseis e a contaminação dos oceanos. Se cortam a voz aos ambientalistas, quem vai denunciar? O empregado da fábrica? Ou a Junta ou a Câmara Municipal respectiva que recebem volumosas quantias em dinheiro, que as tornam mais fortes, face a outras congéneres?
Fiquem bem
Ambientalista
Blogger
Freelancer
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https://www.facebook.com/groups/685995898212441/https://www.facebook.com/www.sos.rio.tejo/
Texto em evolução face a outras questões tipo o que se tem estado a passar no Parlamento Europeu
Como funcionam os outros Países?? e a nossa AR? e os grupos Parlamentares acham que está tudo bem e que será eternamente inócuo o trabalho que eu tenho feito?
Para já o conceito generalizado a nível europeu é de que tanto o grande denunciador como o denunciador sistemático devem merecer admiração e protecção pelas Leis e Entidades.....dado que já é isso que preconiza a Constituição Portuguesa ao aludir aos direitos de Cidadania. Mas só que tem várias barreiras, denunciar em prol do bem comum sim mas tudo a expensas nossas.... no fundo as leis dizem outra coisa nas entrelinhas e que é não se metam nisso.
Claro que este assunto está directamente relacionado com outra sugestão já apresentada ao Governo de criar o Regulamento do Ambientalista mas que no futuro terão de ser leis separadas.
