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quarta-feira, 15 de junho de 2016

INTERVENÇÃO DO MP/PGR/PJ/DIAP NA POLUIÇÃO DO RIO TEJO-O QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER NO RIO TEJO

DECERTO QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER ALGUMA COISA EM RELAÇÃO AO RIO TEJO !!........................ Intervenção da PJ-Policia Judiciária (MP/PGR/DIAP)

DECERTO QUE JÁ ESTÁ A ACONTECER ALGUMA COISA EM RELAÇÃO AO RIO TEJO !!........................ Intervenção da PJ-Policia Judiciária (MP/PGR/DIAP)

.Vamos no 15º.dia consecutivo com água transparente aqui na Ortiga...! (Bem entretanto esta sequência foi interrompida e voltou a poluição)! A Intervenção da PGR (para quem não sabe significa Ministério Público e Policia Judiciária em acção no terreno) e claro também da APA e das tais audições na 11ª.Comissão do Ambiente, que ainda decorrem parece que tiveram influência!!...É igualmente, e demasiado evidente que todo o movimento social nascido aqui nas redes sociais impactou a classe politica e os industriais prevaricadores. Apesar da classe política não simpatizar com a situação a verdade é que tal foi absolutamente legal a fazer fé nos artºs.3º e 66º da nossa Constituição. Esperamos todos que sim e que não seja necessário a violência para o Estado de Direito ser respeitado. Era até imprescindível que a APA-CCDR-LT-ARH E O IGAMAOT actuassem de forma mais célere em relação às centenas de fontes poluidoras deste rio Tejo. Se a opinião e actuação (!) destes Organismos Públicos é baseada na legalidade e seriedade,  então sugiro que comecem a actuar de forma racional e objectiva e cumprindo toda a legislação ambiental, em relação às centenas de fontes poluidoras existentes no rio Tejo(+-500).                                                                                                                                             Se tal não acontecer desta forma então teremos uma arbitrariedade e desregulamentação ambiental em curso o que se lamenta. Esperemos que seja o fim dum ciclo de destruição ambiental!‪  Aproveito também para deixar o email do DIAP de Santarém que foi encarregado pela PGR desta investigação e quem for conhecedor de factos de poluições para o Rio Tejo então é chegada a hora de serem colocadas todas as cartas em cima da mesa santarem.diap@tribunais.org.pt  e para o DIAP só desejo boa sorte e força  da/na sua estrutura para terminarem esta investigação (!!) Sim porque esta investigação ir-se-á prolongar por muitos anos,-E até pode vir a ser interrompida pela próxima chefia da PGR! Ou um governo! Sendo que, e nesse caso, sugiro que sejam estabelecidos patamares: por exemplo e a exemplo do que costuma ser feito noutros países e que costuma resultar....: investigue-se por zona industrial, ou por afluentes.. ou por barragens., dado o Diap regional de Santarém não ter a força dos serviços Centrais para começar e acabar uma investigação deste género pois envolverá diversas detenções de administradores e gerentes industriais e a queda em cascata de diversos autarcas.. Também é possível que tenham de ser levantadas algumas inimputabilidades! A voz e acção à PGR! Não bastará obviamente falar-se em 2/3 empresas ou somente numa zi/ zona Industrial. Que me desculpem mas este inquérito/investigação é só a situação mais complexa alguma vez iniciada em Portugal!. Talvez a ponta dum icerbergue! Não sei se  polvo é a palavra apropriada para a classificar. Talvez monstro..... dado nós os ribeirinhos, estarmos a ser mortos por estas químicas cancerígenas (OS NOSSOS ANTEPASSADOS/ os PRESENTES E FUTUROS!). Relembro também que actualmente existem diversos satélites que já detectam as poluições com metais pesados....portanto..... só não se actua se não se quiser!. Espero e acredito que chegou a hora. 
#‎DeMattosSébastien‬.





    http://www.ionline.pt/496347?source=social-                                                         Claro que sinto o meu ego em alta pois eu fui um dos que denunciei à PGR e de forma sistemática, até à semana passada. Também o cheguei a fazer a partir de França antes de regressar. Estou agora a falar, pois que a Senhora Procuradora Chefe também já falou, logo deixou de haver sigilo, (pelo menos neste aspecto...) embora pessoalmente não concorde, pois foi uma forma de avisar os prevaricadores e por essa razão o Tejo ultimamente não vai poluído.....!! Esta era uma das coisas que não pude falar até agora. Infelizmente há mais e de que não devo falar.Obrigado à Senhora Procuradora Drª.Joana Marques Vidal, pelo seu esforço, não podendo nós esquecer que o Ministério Público e o Sistema Judicial são um dos Pilares da Democracia. Por vezes esquecemo-nos desse pormenor.Cada um de nós tem até uma forma estranha de olhar para o Sistema Judicial, sendo que se é ou quando o é contra os outros, está tudo bem e se o Sistema nos agarra pelos tornozelos, aqui d'el-rei que o Sistema é persecutório e unilateral. Vamos lá então todos a acreditar que o Ministério Pública e os seus Departamentos de Investigação. ainda terão capacidades para fazer impor a Constituição da República Portuguesa aqui no Rio Tejo - que não tem estado a ser cumprida em diversos artigos- e as várias Leis que tutelam a água e nomeadamente a Lei 58/2005, o Decreto-Lei 226-A/2007, o Código Penal e não esquecendo a Lei Orgânica da APA 56/2012 que não está a ser também cumprida por este Organismo, dado as suas decisões o serem duma forma estranha pela sua temporalidade (!...) e os seus argumentos técnicos carecerem de fundamentos científicos. Por vezes são simples cópias que são enviadas para todos os reclamantes e tanto faz ser no rio Tejo, como no Rio Paiva, no Vouga/Caima ou até no rio Ardila !. A arbitrariedade da recusa de efectuar as tais análises toxicológicas, microbiológicas e sanitárias ao peixe e frutas e legumes e claro à água do Tejo e seus afluentes sendo um caso paradigmático da sua actuação. Há muito tempo que tanto a Protecção Civil Portuguesa, como as Entidades Oficiais já deveriam ter vindo às televisões e em horário nobre esclarecer as pessoas se se estará ou não tudo contaminado pelos metais pesados, se a nossa cadeia alimentar está ou não afectada......ou se estes químicos nos fazem bem aos olhos. Há dúvidas também sobre o estudo radiológico que foi divulgado no final de 2015 pelo nosso IST (IAt) ou seja, já não há cabimento para este estudo ser efectuado a cada 24 meses, pois existe tecnologia para os mesmos serem actualizados diariamente e não a cada 2 anos. Assim estamos a ser mortos e as populações ribeirinhas dizem não. Esse tempo já acabou. Não queremos e nem aceitamos ser mortos assim dessa forma e por isso estamos a lutar e iremos lutar, esperando que não descambe para a violência. Embora, seja já evidente que estamos a chegar ao ponto do não retorno. O 25 de Abril e a instituição deste actual Estado Democrático não pode ter sido para isto e o "vale tudo" ou a "lei o mais forte". Nós os mais fracos também temos voz, a fazer fé na nossa Constituição.O artº.80º al) a) é paradigmático pelo actual desprezo da Constituição e incapacidade do Poder Político em resolverem estes problemas do assalto que estão a fazer a Portugal e aos nossos Recursos Naturais. Por exemplo nos últimos dias, houve + um acidente em Almaraz, então só em 2017 é que teremos acesso a essas análises radiológicas, em território português?? E entretanto as populações estão abandonadas? Quem defende as populações e em minutos/segundos e não 24 meses?? Actualmente já existe tecnologia gratuita e outra semi-gratuita para fornecer via satélites as contaminações quimicas sem dependermos do dom do benevolato do governo de Espanha ou da direcção desta Central Nuclear no respeitante aos acidentes/incidentes radiológicos! É verdade que existem candidaturas a fundos Comunitários efectuados em conjunto por Portugal e Espanha para todo o Rio Tejo ser equipado com a última tecnologia, mas penso que já se esgotou o tempo e precisamos de ajudas no terreno e com a " prata da casa" existente e de imediato. Apelo a partir daqui ao Senhor Ministro do Ambiente para fazer mais e mais rápido e não tem nada a ver com o senhor Ministro, ou com o actual governo pois eu já falo assim desde o anterior. Eu não me vejo ou olho à luz desse tipo de dicotomias. As populações merecem muito mais esforço vindo das nossas autoridades técnicas, judiciais e políticas. Estamos ou pelo menos julgamos estar a chegar ao fim dum ciclo de destruição ambiental e mais uma vez lanço o repto aos mesmos para que o nosso Estado de Direito seja cumprido e respeitado e por todos.
 O AMBIENTE e os Rios  e as populações ribeirinhas agradecem. Extensível a todos os Portugueses,claro.
 Não podendo-todos nós- esquecer , que os rios pertencem a todos os portugueses, mas com especial ênfase às gentes ribeirinhas e como tal nenhum Governo tem o direito de autorizar o mesmo a ser poluído/destruído. Era bom até que os actuais Presidentes da República se pronunciassem sobre este assunto.
 Obrigado desde já a quem perdeu algum do seu tempo a ler este artigo de 
opinião.                          #DeMattos Sébastien.