Texto em revisão
A questão da
subsidiariedade aqui na questão da abertura de furos sobre
carbonetos no Algarve não foi respeitada e porquê? Simples:
Este principio baseia-se na tomada
de decisões tão próximas quanto possível dos cidadãos, o que
manifestamente não foi o caso no Algarve! Ora os cidadãos não
foram auscultados, via referendo, via associações, via partidos
políticos, e etc etc. Sob o ponto de vista ambiental e até outros
artigos dos “direitos liberdades e garantias” estes não foram
respeitados.
Esta situação destas concessões
de perfurações, foi apresentada aos cidadãos algarvios em primeiro
lugar e a todos os portugueses duma forma geral, como um facto
consumado e baseado no principio de que um Governo democraticamente
eleito tudo pode fazer, o que digamos é demasiado controverso. Direi
mesmo perverso e com alguns princípios totalitários à mistura!
Nós cidadãos comuns
quando votamos não colocamos tudo nas mãos dum governo eleito!....
Manifestamente! É um erro na interpretação do nosso Regime
Democrático, que envolve abuso de poder, pelos recém-eleitos...! Se
estes pensam isso, estarão errados logo como base de partida e
principio.
Melhor: Decisões que podem
envolver o compromisso de várias gerações futuras, não estão e
nem podem estar abrangidas por um pequeno mandato de 4 anos. Quase
sempre os Governos tomam a sua eleição democrática como algo irrefutável
em termos de decisões tomadas com base numa certa intemporalidade. Quer dizer que se prolongam por muitos anos o que é discutível pois estas decisões podem interferir com outras ideias de outros governos. Claro que isto também se aplica aos temas fracturantes. Neste caso da
assinatura destes contratos de exploração petrolífera (na nossa
Plataforma Continental) ou rectificando tanto onshore como ofshore foram-no já por demasiados anos o que
pressupõe a marginalização dos cidadãos como meros números, ou
peões, deixando estes simplesmente de contar. O Estado Democrático foi
adulterado, e declaradamente posto em causa com estas concessões.
Houve demasiada pressa, secretismos e alguma estranha benevolência.
Do lado da empresa de sousa cintra o abuso é flagrante pois pediram uma licença para água mas obviamente o interesse será outro, não pagar royalties ou parecido nem comissões de espécie alguma e tentar descobrir indícios de carbonetos, registar o furo e depois vender a multinacionais. Em Algezur a Apa já abriu os olhos e bloqueou a abertura de mais quaisquer furos. Sou avesso a dar parabéns à Apa mas neste caso era capaz dum pequeno esforço.
Acontece que a nossa APA não erram sempre e nesta questão estão a melhorar... dado terem lá técnicos competentes e já viram qual o furo do s cintra.!
Do lado da empresa de sousa cintra o abuso é flagrante pois pediram uma licença para água mas obviamente o interesse será outro, não pagar royalties ou parecido nem comissões de espécie alguma e tentar descobrir indícios de carbonetos, registar o furo e depois vender a multinacionais. Em Algezur a Apa já abriu os olhos e bloqueou a abertura de mais quaisquer furos. Sou avesso a dar parabéns à Apa mas neste caso era capaz dum pequeno esforço.
Acontece que a nossa APA não erram sempre e nesta questão estão a melhorar... dado terem lá técnicos competentes e já viram qual o furo do s cintra.!
http://surftotal.com/noticias/ambiente/item/8163-apa-suspende-perfuracoes-em-aljezur
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-08-04-Petroleo-no-Algarve--O-furo-pode-esperar
