NECESSIDADE DE LEGISLAR E CRIAR-SE O FUTURO CÓDIGO DO AMBIENTE, integrando todas as leis dispersas em vários diplomas.

https://www.facebook.com/www.sos.rio.tejo/videos/15973

    (texto em construção e revisão a 6-11-2016  13-00h)


SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E DESTA VEZ PARA O NOSSO GOVERNO, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 11ª. COMISSÃO DE AMBIENTE da AR, e outras Comissões de Ambiente,, APA, ARHtejo, CCDRlvt e SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA

 DEIXO AQUI UMA DAS MAIORES ABERRAÇÕES JURÍDICAS DO NOSSO SISTEMA de controlo ambiental, (cá em Portugal e não noutros do chamado 3º.mundo!)

Actualmente até acontece nós denunciarmos aqui na internet e mesmo assim com olheiros da Apa, do nosso MP, e dos Grupos Parlamentares, nos nossos Grupos temáticos do facebook, e, estes nem assim actuam. Portanto, eu, nesse contexto concluo que a intenção é que os efluentes cheguem ao mar e que as provas nem sejam recolhidas e se percam.....pois, e aparentemente o legislador, assim o desejou. O poder económico foi colocado em primeiro lugar e portanto esta era a mentalidade há 20/10 anos atrás e eu por mim, ainda agora, fico cheio de dúvidas..em relação ao presente.

À ATENÇÃO DA SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA Drª Francisca Van Dunem MINISTRO DO AMBIENTE EngºJoão de Matos Fernandes PRIMEIRO MINISTRO Drº António Costa

À ATENÇÃO DA SENHOR MINISTRA DA JUSTIÇA

Drª   Francisca Van Dunem

MINISTRO DO AMBIENTE
EngºJoão de Matos Fernandes

PRIMEIRO MINISTRO
Drº António Costa

Apa-Agência Portuguesa do Ambiente

Igamaot - Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território


   Deixo só uma pergunta:
  Será que V.Exªs.  se apercebem que urge criar um novo Código e neste caso Código do Ambiente, juntando toda a actual legislação tremendamente dispersa?
   Afinal a quem interessa esta dispersão de Leis no tocante ao Ambiente? Se leu e eventualmente faz parte dum destes Ministérios obrigado. Este obrigado é extensível a todos claro.

 Lei n.º 11/87, de 07 de Abril

  LEI DE BASES DO AMBIENTE sendo a ultima actualização a Lei 19/2014

58/2005 Lei da Água ou Quadro da Água

D Lei 226-A /2007 REGIME DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS de 31 de maio de 2007

COMPONATURA (2) CAÇADA DE NOVO E AGORA PELO SEPNA A POLUIR PARA O DOMINIO HÍDRICO COM LIXIVIADOS EM TORRES NOVAS

RESPOSTA DO COMANDO DO SEPNA A UMA DENUNCIA minha DE 2/8/2016
CONFIRMANDO QUE ESTABELECERAM 2 AUTOS À COMPONATURA SENDO UM DELES POR ESCORRÊNCIAS DE LIXIVIADOS PARA O RIBEIRO em Torres Novas

 Comandante do Comando Operacional e >Director do SEPNA CONFIRMAM em oficio que me enviaram a existência de diversos autos à Componatura neste ano de 2016 e sendo de descarga de lixiviados e e outras ilegalidades não autorizadas na sua licença de exploração.

Fica também assim mais uma vez confirmado que são muitas empresas a descarregarem para este ribeiro e sendo esta empresa Componatura a que provoca os cheiros mais intensos em Torres Novas e por 2 vias , atmosférica e ribeiro..

Mas antes ainda um pequeno preâmbulo: o que são e o que pode acontecer aos tais lixiviados?

Descargas no Rio Tejo-Desregulamentação Ambiental-Crime ambiental-Necessidade urgente da intervenção do Presidente da Republica

NOVA DESCARGA DE HOJE 27 DE OUTUBRO DE 2017 captada aqui na Ortiga na margem direita do Rio Tejo

      O ASSASSÍNIO DO RIO TEJO PELOS GRUPOS ECONÓMICOS E COM A COMPLACÊNCIA DAS AUTORIDADES, o que se lamenta, pois a "recuperação desta crise não pode ser à custa o vale tudo", e sobretudo à custa do meio ambiente

      Há demasiados artigos na nossa Constituição que não são cumpridos há muito tempo e sendo obviamente o mais dramático para todos nós o artº 80 logo na sua alínea a) e depois o 9º e etc etc

     Chamo a devida atenção do Senhor Presidente da República para este efeito. Isto já ultrapassou a questão de governos pois teríamos de abordar sobre outro prisma bastante desagradável.

        https://www.facebook.com/DeMattosSebastien/videos/10205665148107280/

Investigar-se a poluição em todo o Concelho de Torres Novas 2 - Ver o outro artigo, A Fabriólio e os outros poluidores. Qual a diferença?

POLUIÇÃO EM TORRES NOVAS- Ribeira da Boa Água
Obrigado ao jornal O Mirante pela sua independência em relação a este assunto fracturante regional.
Não quero de forma alguma colocar-me em bicos de pés, mas em verdade, durante demasiado tempo , ninguém apresentou sugestões a não ser eu aqui no  blog. Algumas possibilidades são até caricatas de tão óbvias que são!.
É verdade que esta sugestão de se limpar a linha de água,(Ribeira da Boa Agua) conhecida pelos piores motivos, não é minha e até foi aflorada/discutida , penso eu, pelo anterior Executivo(de Torres Novas). Bem, as questões principais mantêm-se e são as seguintes:
1 - Se existem diversas empresas a poluir porque razão algumas pessoas terão tanto medo de que se investigue tudo, mas mesmo tudo, e isso incluiu o próprio Estado Português que é um dos poluidores/prevaricadores em Torres Novas?!Toca a ser tudo investigado. Mas para já não vejo muito interesse das Entidades Oficiais em investigar apesar de eu já ter publicado uma lista com cerca de 40 nomes que estão a poluir a Ribeira da Boa Água e o Rio Almonda em Torres Novas. Já concluí que só no distrito de Santarém tem mais um zero no mínimo,(400...) de empresas a poluir o domínio hídrico.Só é preciso é um pouquito de coragem do Diap e do Igamaot versus Apa, para isto ser tudo investigado.
https://sos-riotejo.blogspot.pt/…/lista-dos-poluidores-em-t…

Sarcófago em construção em Almaraz (2). Portugal pede reunião urgente a Espanha.Aleluia! Parabéns Senhor Ministro do Ambiente

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/portugal-quer-falar-com-espanha-sobre-almaraz-com-urgencia_a950025

Parabéns Senhor Ministro do Ambiente pela iniciativa em relação ao País vizinho Espanha. Aproveito a oportunidade para dar a minha opinião sobre este já famoso 'armazém' em que a intenção obviamente não será guardar nada!Ou melhor o conceito de armazém clássico aqui não existe e será utópico. No sector Nuclear e em especial destas Centrais Nucleares tudo isto tem nomes. Neste caso chama-se "Sarcófago Nuclear" e a Espanha prepara-se para o fazer junto à nossa fronteira.

TOCA A INVESTIGAR DIZ O GOVERNO (1), DIZ A FABRIÓLIO, DIZ O MINISTRO DO AMBIENTE, DIZ O DIAP, E DIGO EU

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/fabrioleo-quer-que-governo-investigue-descargas-ilegais-na-ribeira-da-boa-agua-5404851.html

TOCA A INVESTIGAR DIZ O GOVERNO, DIZ A FABRIÓLIO, DIZ O  SNR.MINISTRO DO AMBIENTE, DIZ O DIAP, Disse a Senhora Procuradora da PGR logo em 2015 e digo eu  (ver outro artigo análogo 2).

 Leia até ao fim pois também falo aqui das enguias poluídas e que andam por aí a fazer festivais gastronómicos.

     Mas, e já agora, afinal quem não quer que se investigue? Bem, isso afinal ainda é muita gente, senão vejamos: os criminosos